DOMCE 01/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 24 de janeiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:7B2C0D93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 028/2019 
 
PORTARIA Nº 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder progressão do cargo de agente administrativo II 
para agente administrativo III ao servidor JOÃO CAMPOS DE 
SOUSA, considerando o preenchimento dos requisitos necessário para 
a realização de tal progressão, conforme documentação acostada ao 
requerimento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:150DC523 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029/2019 
 
PORTARIA Nº 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
REMANEJA 
SERVIDOR 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
CONSIDERANDO a existência de convênio entre o Município de 
Antonina do Norte junto ao Tribunal de Justiça do Ceará; 
  
CONSIDERANDO a solicitação da Vara Vinculada de Antonina do 
Norte para sessão de mais um servidor do quadro municipal para 
suprir a demanda do Poder Judiciário, retroagindo seus efeitos a 22 de 
janeiro de 2019. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Remaneja o servidor público municipal ANTONIO 
ABRAHÃO MENDES LINARD, inscrito no CPF sob o nº 
927.648.513-91, para o Fórum da Comarca Vinculada de Antonina do 
Norte.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:04CC673E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/2019 
 
PORTARIA Nº 030/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EM 
COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA MADALENA BRAGA DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o nº 071.643.673-61, para o cargo de 
DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Antonina do Norte, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EF4CE8DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 031/2019 
 
PORTARIA Nº 031/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
NOMEIA 
COORDENADOR 
DO 
PAA, 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA MADALENA BRAGA DA SILVA, 
inscrita no CPF sob o nº 071.643.673-61, para exercer a função de 
COORDENADORA 
DO 
PROGRAMA 
AQUISIÇÃO 
DE 
ALIMENTOS – PAA do Município de Antonina do Norte/CE. 
  

                            

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