DOMCE 01/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito do Município de Arneiroz-CE 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:6C575CDC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 52/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a).LOYANE SIQUEIRA DE BRITO, 
brasileira, solteira, portadora do RG: 2006005322324 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 603.904.203-60, para exercer o cargo de 
Coordenadora da Educação II, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:A441BE5E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 53/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a).LARA BEATRIZ PEDROSA DE 
OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG: 2009010265923 
SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o n° 603.864.183-14, para exercer o 
cargo de Chefe de Departamento de Assistência à Educação, nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:3C744D85 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 54/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 54/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a).Maria Elivalda do Amaral Monteiro, 
brasileira, solteira, portadora do RG: 239698292 SSP-CE, inscrita no 
CPF sob o nº 916.261.883-00, para exercer o cargo de Chefe de 
Divisão de Orientação e Apoio Sócio Familiar ,nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:BB4BADB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 4,61% AOS 
SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
LEI N° 660 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 
  
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de 
Banabuiú/Ce, acerca da concessão de reajuste de 
4,61% aos servidores efetivos e contratados desta 
casa legislativa, na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
o Sr. 
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, 
e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara 
Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a 
presente Lei: 
Art.1º - Concede reajuste de 4,61% (quatro e sessenta e um), a incidir 
sobre a remuneração dos servidores efetivos e contratados da Câmara 
Municipal de Banabuiú/CE, em decorrência da atualização do salário 
mínimo vigente. 
Art. 2° - Os recursos que custearão as aludidas despesas estão 
consignados no vigente orçamento público. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos financeiros retroativos a primeiro de janeiro de 2019, sendo 
incluída na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2019 a 
diferença decorrente deste reajuste. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
ESTADO DO CEARÁ, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do 
ano de dois mil e dezenove. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:945978DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE - ACS, ACE (AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS) 
NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE 
 
LEI N° 661 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.