DOMCE 01/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2144

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ME, por apresentar seu orçamento divergente do Orçamento Básico
constante no Anexo I do Edital Convocatório (Descumprimento a
alínea “b” do item 4.2.2 do Edital Convocatório). Informações: (88)
3544-1569.

Farias Brito/CE, 28 de Fevereiro de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:CFECDFDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

PORTARIA Nº 033/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos serviços
públicos na ausência de funcionário por ocasião de suas férias;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a senhora JOSELINE DOS SANTOS MOURA
como liquidante das notas fiscais de obras, serviços e materiais de
consumo da Sec. Municipal de Planejamento, Gestão, Administração
e Finanças; do Gabinete do Prefeito; Sec. Mun. Turismo; Sec. Mun.
Meio Ambiente; Sec. Mun. Des. Urbano; Sec. Mun. de Agricultura e
Pesca; Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público -
SUPSSP; Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Controladoria
Geral, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE, durante o período de
15/02/2019 até 06/03/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
15 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:31421117

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

PORTARIA Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Designa a Servidora JOSELINE DOS SANTOS MOURA
para o exercício da função de Fiscal de Contratos e Termos
celebrados no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; Sistema
Único de Previdência Social do Servidor Público - SUPSSP; Sec.
Mun. Turismo; da Controladoria Geral, durante o período de
15/02/2019 até 06/03/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
15 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:0B592679

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares a servidor, na forma que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares,
pelo período de 27/02/2019 a 27/02/2020, ao servidor JUVENAL
NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1003615, lotado no Gabinete do
Prefeito, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº
004/2011, de 10 de junho de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
27 de fevereiro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:B0C505B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOMADA DE PREÇOS 1401.01/2019-SMDU

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM.
A
Comissão
Permanente
de
Licitação,
vem
através
desta
CONVOCAR as empresas Habilitadas na Tomada de Preços nº
TOMADA DE PREÇOS 1401.01/2019-SMDU, cujo objeto é a
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO, NA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA
JOAQUIM CRISÓSTOMO NO MUNICÍPIO DE FORTIM-
CEARÁ,
COM
RECURSOS
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO, para a
sessão de abertura das propostas de preços que acontecerá no dia
07/03/2019 às 09:30 horas, na Sala de Certames.

MARIA CLEÂNGELA MOREIRA DE MACEDO
Presidente da CPL.