DOMCE 01/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:8C6C3D77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS 
 
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A 
Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à 
verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes na TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.18-02TP, referente 
à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GUARACY 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº 
858478/2017/MTUR/CAIXA, decidiu e julgou CLASSIFICADA: 
JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RVP CONSTRUÇÕES 
& SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA 
EPP; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. 
Decidiu e julgou DESCLASSIFICADA: W M DE VASCONCELOS 
ENGENHARIA; 
CROMMA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-EPP; J C AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; 
APOLO SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição 
dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor 
de licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a empresa RVP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 
519.654,94 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e 
quatro reais e noventa e quatro centavos). A partir da data desta 
publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 28 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:342A621A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação 
e análise dos novos documentos de habilitação das empresas 
participantes na CONCORRÊNCIA Nº 05.12.18-01CP, referente à 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS 
SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 
COMUNIDADES RURAIS (ESPINHOS II – MUCAMBO – PEDRA 
AMARELA/DESCOBERTA) NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, 
decidiu 
e 
julgou 
HABILITADA: 
RPV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Decidiu e julgou 
INABILITADA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP. 
As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos 
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de 
licitação da PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do TCE/CE. Comunicamos que da data desta 
publicação fica aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis na forma do 
subitem 3.16 do edital amparado pelo §3º do Art. 48 da Lei nº 
8.666/93 apenas para as licitantes que atenderam ao primeiro prazo, 
para a apresentação de nova documentação das causas que ocasionou 
a inabilitação supra, com a nova sessão marcada para o dia 
15/03/2019 as 09h00m. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 28 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:76C1C6AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
Estado do – Ce - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato de 
Instrumento Contratual:TP - 001/2019-SEAGRI, Contratante: 
Prefeitura Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Meio 
Ambiente 
e 
Desenvolvimento Econômico. Contratada: Construtora Araujo Ltda - 
ME, CNPJ: 16.907.529/0001-50, com o valor global de R$ 
(1.201.824,29) – Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. 
OBJETO: contratação de obras e serviços de engenharia para a 
construção do mercado público municipal, deste município, de 
responsabilidade da secretaria de agricultura, meio ambiente e 
desenvolvimento 
econômico. 
Data 
da 
Assinatura:19/02/2019. 
Vigência do Contrato – 180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca 
do Município de Ibaretama – Ce. Dotação Orçamentária: 0501 
23.691.2301.1.016 – Construção de Mercado Público, Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos provenientes do convênio nº 
864013/2017, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e a 
Prefeitura Municipal de Ibaretama; consignado no orçamento 
Municipal de 2019. Signatários: Jose Calixto Júnior - Secretário de 
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 
(Contratante), Ricardo de Sousa Araújo - Construtora Araujo Ltda – 
ME, (Contratado). Edmilson Mota Neto (Presidente da CPL/PMI).  
  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:A8A85A27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA- SECRETARIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
TP - 001/2019-SEOB, Contratante: Prefeitura Municipal de 
Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, através da Secretaria de Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
Contratada: 
Eletrocampo 
Serviços 
e 
Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01, com o valor global 
de R$ (1.606.816,70) – Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações 
Posteriores. OBJETO: Contratação de obras e serviços de 
engenharia para o piçarramento com compactação na estrada de 
piranji à nova vida, de responsabilidade da secretaria de obras e 
serviços públicos. Data da Assinatura: 22/02/2019. Vigência do 
Contrato – 150 (cento e cinquenta) dias. Foro: Comarca do 
Município de Ibaretama – Ce. Dotação Orçamentária: °. 0601 26 
782 2601 1007 – Beneficiamento de Estradas Vicinais e Construção 
de Obras D’arte; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e 
Instalações, 
Com 
Recursos 
Provenientes 
do 
Convênio 
Nº 
099774/2017, Celebrado Entre o Ministério da Integração Nacional e 
a Prefeitura Municipal de Ibaretama. Signatários: José de Freitas 
Rodrigues - Secretário de Obras e Serviços Públicos, (Contratante), 
Francisco Estênio Saraiva Maia - - Eletrocampo Serviços e 
Construções Ltda., (Contratado). Edmilson Mota Neto (Presidente 
da CPL/PMI).  
  
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:EF47844F 
 
GABINETE PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-SECRETARIA 
DE SAÚDE-EXTRATO DE CONTRATO