DOMCE 01/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2144

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

JOAQUIM PEDRO NETO – REGISTRO Nº 01 – Deferido;
JANICLEIA PEREIRA DE SOUZA – REGISTRO Nº 02 – Deferida;
FERNANDA GABRIELA LIMA SILVA – REGISTRO Nº 03 –
Deferida;
PATRICK ANDERSON BEZERRA DA SILVA – REGISTRO Nº 04
– Deferido;
EDILÉIA FERNANDES OLIVEIRA – REGISTRO Nº 05 –
Deferida;
NEULANA DE SOUZA BRANDÃO – REGISTRO Nº 06 –
Deferida;
ANTONIA SAMARA DANTAS BESERRA – REGISTRO Nº 07 –
Deferida;
FRANCISCO FELIPE DA SILVA – REGISTRO Nº 08 – Deferido.

Art. 2º Os (as) candidatos (as) com inscrições DEFERIDAS na
constante portaria devem apresentar-se para realização da próxima
fase do processo eleitoral, A prova teórica com conhecimentos acerca
do Estatuto de Criança e do Adolescente – ECA e a Prova de Noções
Básicas de Informática na data de 08/03/2019, sexta-feira, a partir das
09:00hrs. Da Manhã no CRAS/Sede, R. Raul Nogueira II, S/N,
Centro, CEP: 63530-000.

Art. 3º Os (as) Candidatos (as) ausentes nesta fase serão
automaticamente eliminados do certame.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Sala dos Conselhos,
Cariús, 28 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA
Presidente CMDCA

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Maria Auxiliadora de Sousa Ferreira
Código Identificador:C23213FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
DIRETORA DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL
MUNICIPAL
ELIZETE
CARDOSO
PASSOS
PACHECO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Enfermagem no Hospital
Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco da Secretaria Municipal de
Saúde, a Sra. YONARA RODRIGUES OLIVEIRA, CPF Nº
024.070.153-47, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24
de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de
Fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:AF171BC1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 661/2017

LEI N° 0661, de 24 de novembro de 2017.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃO
HONORÁRIO AO EXMO SR DR JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CHOROZINHO, O
SR. ERIC OMAR SOARES ARAÚJO

O
EXMO.
SR.
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, Faço saber
que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
ART. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário da Cidade de
Chorozinho, ao juiz de Direito, titular da Comarca de Chorozinho, o
Excelentíssimo Doutor Eric Omar Soares Araújo.
ART. 2º. Esta lei entrará em vigor na dará de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA DE CHOROZINHO, aos 24 (vinte e
quatro) dias de Novembro de 2017.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:83BCC546

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.01.31.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Farias Brito/CE, torna público que o Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto a contratação de
serviços de engenharia para execução da iluminação do campo de
futebol do estádio municipal localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro
de Almeida, Bairro Boa Vista, Município de Farias Brito/CE, foi
declarado FRACASSADO. Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 28 de Fevereiro de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:6E2CE35F

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTAS
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.17.1.O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços.Empresa
vencedora:CONSTRUTORA CONCRESA LTDA com proposta
no valor global de R$ 249.956,50 (duzentos e quarenta e nove mil
novecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos).Empresas
desclassificadas:ARAUJO
&
SOUZA
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA LTDA - ME, por apresentar sua composição de
custos de preços unitários com valores divergentes dos que constam
no seu orçamento (Descumprimento à alínea “d” do item 4.2.2 do
Edital Convocatório); CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME,
por apresentar a composição da taxa de BDI com valor divergente do
aplicado no seu orçamento (Descumprimento à alínea “e” do item
4.2.2 do Edital Convocatório); A.I.L. CONSTRUTORA LTDA -