DOMCE 01/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2144 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, RAIMUNDA SHEYLA DE LIMA, a partir de 1º de 
março de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
OUVIDORA DO SUS, símbolo CDA-6, constante na Lei Municipal 
Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Saúde – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:C7D2A2D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 068/2019 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 1º de março de 2019, ANNE BEATRIZ 
CHAVES OLIVEIRA, matricula 1394306, do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADORA DO ACOLHIMENTO, 
símbolo CDA 4, constante da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de 
Assistência Social – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:9126C798 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 069/2019 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ANNE BEATRIZ CHAVES OLIVEIRA, a partir de 1º 
de março de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA 
DA 
CENTRAL 
DE 
AUDITORIA, 
REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO - CARA, símbolo CDA 4, 
constante da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência 
Social – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:F4644CE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Institui a 9ª Conferência Municipal de Saúde de 
Morada Nova, na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova; e, 
  
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.142/1990, que 
trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de 
Saúde; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º.Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de 
Morada Nova, a realizar-se no dia 28 de março de 2019, com o tema: 
“Democracia eSaúde: Saúde como Direito e Consolidação e 
Financiamento do SUS” e o eixos temáticos: “I – Saúde como 
Direito; II – Consolidação do SUS; III – Financiamento do SUS; IV – 
Composição, Organização e Funcionamento dos Conselhos de 
Saúde.” 
  
Art. 2º.A 9ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada pela 
Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela 
Secretária da Saúde do Município, e, na sua ausência ou impedimento 
eventual, por membros da comissão organizadora. 
  
Art. 3º.O regimento interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde 
será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS. 
  
Art. 4º.As despesas com a organização e a realização da 9ª 
Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos 
orçamentários consignados à Secretaria Municipal da Saúde/Conselho 
Municipal de Saúde – CMS. 
  
Art. 5º.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 6º.Revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
30 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:C49C088F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 070/2019 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 1º de março de 2019, ALDENOR 
BEZERRA PESSOA, matricula 1393746, do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO, 
símbolo CDA 3, constante da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de 
Assistência Social – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de fevereiro de 2019.