DOMCE 28/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
compreendido entre 01/01/2019 à 01/01/2023, sem direito a 
percepção de sua remuneração. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
02 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:1D77143A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 52/2019 
 
PORTARIA Nº 52/2019 
  
Concede Licença por motivo de doença da família o 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva REGILANE LIMA DA SILVA, brasileira, RG nº. 
2016083169-0/SSP-CE, CPF 846.036.153-53, com lotação na 
Secretaria de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 
18/02/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 18/02/2019, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C4C34932 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
O Fundo Municipal de Educação torna público o Extrato contratual 
sob nº 2019.02.25.2, referente a Chamada Publica de Licitação n° 
01/2019, conforme detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.008.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, 
AGRICULTURA E SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
FRANCISCA GECILVÂNIA ALVES DE SOUSA 
R$ 8.000,00 (Oito mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2019 
  
CONTRATADO: 
FRANCISCA 
GECILVÂNIA 
ALVES 
DE 
SOUSA 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
GARDENIA 
GONÇALVES 
  
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) 
  
Arneiroz – CE, 25 de Fevereiro de 2019  
 
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:6659EC00 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
O Fundo Municipal de Educação torna público o Extrato contratual 
sob nº 2019.02.25.3, referente a Chamada Publica de Licitação n° 
01/2019, conforme detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.008.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, 
AGRICULTURA E SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
HERBETY ARAUJO CARVALHO 
R$ 6.950,00 (Seis mil e novecentos e cinquenta 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2019 
  
CONTRATADO: HERBETY ARAUJO CARVALHO 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
GARDENIA 
GONÇALVES 
  
VALOR TOTAL: R$ 6.950,00 (Seis mil e novecentos e cinquenta 
reais) 
  
Arneiroz – CE, 25 de Fevereiro de 2019  
 
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAUJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:C62A989D