DOMCE 28/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais 
e ininterruptos, tais como coleta de lixo e atendimento hospitalar: 
  
DATA 
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 
DENOMINAÇÃO 
NATUREZA 
01 
de 
Janeiro 
(Segunda-feira) 
Confraternização Universal 
Feriado Nacional 
04 de Março (Segunda-
feira) 
Ponto Facultativo 
Ponto Facultativo 
05 de Março (Terça-
feira) 
Carnaval 
Feriado Nacional 
06 de Março (Quarta-
feira) 
Quarta – Feira de Cinzas 
Ponto Facultativo 
19 de Março (Terça-
feira) 
Dia São José – Padroeiro do Ceará 
Feriado Estadual 
25 de Março (Segunda-
feira) 
Abolição da Escravatura no Ceará e Emancipação 
Política do Município de Cariús 
Feriado 
Estadual 
e 
Municipal 
26 de Março (Terça-
feira) 
Ponto Facultativo 
Ponto Facultativo 
19 de Abril (Sexta-
feira) 
Sexta-feira da Paixão 
Feriado Nacional 
21 de Abril (Domingo) Páscoa 
Feriado Nacional 
21 de Abril (Domingo) Dia de Tiradentes 
Feriado Nacional 
01 de Maio (Quarta-
feira) 
Dia do trabalho 
Feriado Nacional 
20 de Junho (Quinta-
feira) 
Corpus Christi 
Feriado Nacional 
07 
de 
Setembro 
(Sábado) 
Independência do Brasil 
Feriado Nacional 
08 
de 
Setembro 
(Domingo) 
Dia 
da 
Padroeira 
de 
Cariús 
(Nossa 
Senhora 
Auxiliadora) 
Feriado Municipal 
12 
de 
Outubro 
(Sábado) 
Dia da Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) 
Feriado Nacional 
28 
de 
Outubro 
(Segunda) 
Dia do Servidor Público 
Ponto Facultativo 
02 
de 
Novembro 
(Sábado) 
Dia de Finados 
Feriado Nacional 
15 
de 
Novembro 
(Sexta-feira) 
Proclamação da República 
Feriado Nacional 
24 
de 
Dezembro 
(Segunda-feira) 
Véspera de Natal 
Ponto Facultativo 
25 
de 
dezembro 
(Terça-feira) 
Natal 
Feriado Nacional 
31 
de 
Dezembro 
(Terça-feira) 
Véspera de Reveillon 
Ponto facultativo 
  
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 26 dias do mês de 
fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:7692B822 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/Mercado Público, no Bairro 
Centro, sede do município, no setor de auxiliar de serviços gerais; 
Considerando 
que 
o 
servidor 
WISTON 
TELES 
PEREIRA 
SIQUEIRA, efetivo no cargo de auxiliar de serviços gerais, com perfil 
profissional que atende as necessidades do referido setor; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor WISTON TELES PEREIRA SIQUEIRA 
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer suas 
atividades laborais, de auxiliar de serviços gerais, na Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano/Mercado Público, no Bairro Centro, sede do 
município, a disposição do respectivo Secretário Municipal. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de 
Fevereiro de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2588B93E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Saúde/Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco, no Bairro 
Centro, sede do município; 
Considerando que a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, 
efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com perfil 
profissional que atende as necessidades do referido setor; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer suas 
atividades laborais, de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria 
Municipal de Saúde/Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos 
Pacheco, no Bairro Centro, sede do município, a disposição do 
respectivo Secretário Municipal. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de 
Fevereiro de 2019.