DOMCE 28/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 
2019.CONTRATADO(A): 
W.S. 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, CNPJ n.º 10.212.250/0001-49.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARIA RODRIGUES LOBO, CPF SOB O 
N.º 
499.555.194-87.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO EDSON DE SOUSA.VALOR GLOBAL: R$ 
196.299,85 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove 
reais e oitenta e cinco centavos). 
  
Ereré - Ceará, 26 de fevereiro de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:EF1F416D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.01.25.02/03 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Ereré torna público o extrato 
do CONTRATO Nº. 2019.01.25.02/03, resultante da PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.01.25.02-PME-SAUDE.ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: MAN. ATENÇÃO BÁSICA; REC/ORD -
06.02.1030110022.038.3.3.90.30.01/ 3.3.90.30.02. 
  
MAN 
ATENÇÃO 
BASICA 
REC/VIN 
-
06.02.1030110092.039.3.3.90.30.01 / 3.3.90.30.02. 
MAN. 
HOSP. 
REC/ORD 
-06.02.1030210072.040.3.3.90.30.01/ 
3.3.90.30.02. 
MAN. HOSP. REC/VINC -06.02.1030210072.041.3.3.90.30.00 00. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 
2019.CONTRATADO(A): 
JBM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR 
LTDA 
- 
EPP, 
CNPJ 
n.º 
19.794.018/0001-30.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARDILSON BEZERRA DE MORAES, CPF SOB O N.º 
330.298.303-49.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
EDSON 
DE 
SOUSA.VALOR 
GLOBAL: R$ 
789.999,55 
(SETECENTOS 
E 
OITENTA 
E 
NOVE 
MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E 
CINCO CENTAVOS) 
  
Ereré - Ceará, 26 de fevereiro de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:05F7FD5F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2019.01.25.02/02 
 
A Secretaria de Saúde do município de Ereré torna público o extrato 
do CONTRATO Nº. 2019.01.25.02/02, resultante da PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.01.25.02-PME-SAUDE. ÓRGÃO 
LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAN. ATENÇÃO BÁSICA; 
REC/ORD -06.02.1030110022.038.3.3.90.30.01/ 3.3.90.30.02. MAN 
ATENÇÃO BASICA REC/VIN -06.02.1030110092.039.3.3.90.30.01 
/ 
3.3.90.30.02. 
MAN. 
HOSP. 
REC/ORD 
-
06.02.1030210072.040.3.3.90.30.01/ 3.3.90.30.02. MAN. HOSP. 
REC/VINC 
-06.02.1030210072.041.3.3.90.30.00 
00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
Até 
31 
de 
Dezembro 
de 
2019. CONTRATADO(A): 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n.º 
01.722.296/0001-17. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
BELCHIOR 
FERNANDES 
MOREIRA, 
CPF 
SOB 
O 
N.º 
212.576.473-34. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO EDSON DE SOUSA. VALOR GLOBAL: R$ 
216.042,50 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, QUARENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
  
Ereré - Ceará, 26 de fevereiro de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:93A94F4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01270219/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE 
DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o Art. 76 da Lei nº 
1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. JOSABETE 
FERREIRA DE ALCÂNTARA, brasileira, servidora pública 
municipal, portadora da C.I. RG nº. 2003029052950, expedida pela 
SSPDC-CE, inscrita no CPF sob o nº. 025.932.303-98, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo 
período de 03 (três) anos a partir de (27/02/2019 á 27/02/2022). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DCFE6EA3 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.02.13.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial. Empresas Vencedoras: ALAN RICARDO DA PENHA 
LIMA CONSTRUÇÃO - ME vencedora junto aos lotes 2, 3, 4, 6, 7, 
10, 11, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 32, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42 
e 43, FRANCISCO DE ASSIS SILVA OLIVEIRA -ME vencedora 
junto aos lotes 1, 5, 9, 12, 25 e 31, e UMBERLITA CORREIA DE 
MENEZES - ME vencedora junto aos lotes 8, 15, 16, 17, 19, 23, 28, 
29, 30, 33, 36 e 37, por apresentarem os melhores preços na etapa de 
lances verbais. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprir 
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Fora destacado