DOMCE 28/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2019. Signatário: Francisco 
Tácido Santos Cavalcanti (Secretário do Município). Dotação 
Orçamentária: 
Nº 
1301-151220058.2.095 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria de Infraestrutura) e 1301-154520058.2.118 
(Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva Municipal). 
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 18 de Janeiro de 2019. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:48399B7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência 
Social. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: I.G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
09.327.257/0001-27, com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, 
Veneza, CEP 63.504-440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo 
senhor Thialiton Alves Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF 
sob Nº 037.217.133-89, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.12.21.01-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2019.01.18.09. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 725.340,00 (setecentos e vinte e cinco mil 
e trezentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 18 de Janeiro de 
2019. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato 
até o dia 31 de Dezembro de 2019. Signatário: Patrícia Neilla Diniz 
Nazareth (Secretária do Município). Dotação Orçamentária: Nº nº 
2601-081220058.2.129 (Manutenção das Atividades Administrativas 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social), 
2601-082430045.2.130 
(Manutenção do Conselho Tutelar), 2602-082430044.2.135(Serviço 
de Proteção e Atend.Especializado a Famílias e Indivíduos - 
PAEFI/CREAS), 2601-082440040.2.133(Manutenção dos Conselhos 
Vinculados 
a 
Secretaria 
de 
Assistencia 
Social), 
2602-
082440040.2.142(Apoio as Ações do Índice de Gestão Desc. do Sist. 
Único 
de 
Assist.Social 
- 
IGD 
SUAS), 
2602-
082440041.2.153(Manutenção do Cadastro de Famílias IGD/PBF), 
2602-082440042.2.155 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 
Família 
- 
PAIF/CRAS), 
2602-082440042.2.156 
(Serviço 
de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), 2602-
082430045.2.138 (Execução das Ações Estrátegicas do Prog. de 
Erradicação do Trabalho Infantil-PETI), 2601-082440042.2.175 
(Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher), 
2602-082440040.2.141 (Manut. da Polit. da Seg. Alimentar e 
Nutricional - Cozinha Comunit., Bco de Alimentos e 
demais 
prog. 
Projetos 
e 
Serviços), 
2602-082430045.2.139 
(Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 2602-
082440040.2.144 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), 
2602-082440040.2.149 
(Manutenção 
do 
Programa 
Acessuas/Trabalho) e 2602-082430044.2.137 (Gestão do Programa 
Primeira Infancia no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ). 
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 18 de Janeiro de 2019.  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:390AB7C6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade 
Gestora: 
Secretaria 
da 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Desenvolvimento Rural. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: I.G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
09.327.257/0001-27, com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, 
Veneza, CEP 63.504-440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo 
senhor Thialiton Alves Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF 
sob Nº 037.217.133-89, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.12.21.01-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2019.01.18.10. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 319.496,00 (trezentos e dezenove mil e 
quatrocentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 18 de 
Janeiro de 2019. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do 
contrato até o dia 31 de Dezembro de 2019. Signatário: José 
Hildernando Bezerra Barreto (Secretário do Município). Dotação 
Orçamentária: 
Nº 
1401-201220058.2.100 
(Manutenção 
das 
Atividades Adm. da Secretaria de Agricultura e Pecuária). Elementos 
de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 18 de Janeiro de 2019. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0DAB4629 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Urbano 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: I.G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
09.327.257/0001-27, com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, 
Veneza, CEP 63.504-440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo 
senhor Thialiton Alves Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF 
sob Nº 037.217.133-89, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.12.21.01-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2019.01.18.11. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 34.958,00 (trinta e quatro mil e 
novecentos e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 18 de 
Janeiro de 2019. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do 
contrato até o dia 31 de Dezembro de 2019. Signatário: Marcos Ageu