DOMCE 28/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2143 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:08CDCAD0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência 
Social. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.12.21.01-PMI/DIV, 
conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato N°: 
2019.01.18.22. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para abastecimento da 
frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce 
e/ou veículos locados quando for o caso, conforme especificações 
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Valor global: 
R$ 368.600,00 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), 
conforme proposta de preço consolidada. Data de Assinatura: 18 de 
Janeiro de 2019. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do 
contrato até o dia 31 de Dezembro de 2019. Signatário: Patrícia 
Neilla 
Diniz 
Nazareth 
(Secretária 
do 
Município). 
Dotação 
Orçamentária: 
Nº 
2601-081220058.2.129 
(Manutenção 
das 
Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social), 
2601-082430045.2.130 (Manutenção do Conselho Tutelar), 2602-
082430044.2.135(Serviço de Proteção e Atend.Especializado a 
Famílias 
e 
Indivíduos 
- 
PAEFI/CREAS), 
2601-
082440040.2.133(Manutenção dos Conselhos Vinculados a Secretaria 
de Assistencia Social), 2602-082440040.2.142(Apoio as Ações do 
Índice de Gestão Desc. do Sist. Único de Assist.Social - IGD SUAS), 
2602-082440041.2.153(Manutenção 
do 
Cadastro 
de 
Famílias 
IGD/PBF), 
2602-082440042.2.155 
(Serviço 
de 
Proteção 
e 
Atendimento 
Integral 
à 
Família 
- 
PAIF/CRAS), 
2602-
082440042.2.156 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos - SCFV), 2602-082430045.2.138 (Execução das Ações 
Estrátegicas do Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI), 
2601-082440042.2.175 (Manutenção das Atividades do Centro de 
Referência da Mulher), 2602-082440040.2.141 (Manut. da Polit. da 
Seg. Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunit., Bco de Alimentos e 
demais 
prog. 
Projetos 
e 
Serviços), 
2602-082430045.2.139 
(Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 2602-
082440040.2.144 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), 
2602-082440040.2.149 
(Manutenção 
do 
Programa 
Acessuas/Trabalho) e 2602-082430044.2.137 (Gestão do Programa 
Primeira Infancia no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ). 
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 18 de Janeiro de 2019.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A473DEC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade 
Gestora: 
Secretaria 
da 
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Desenvolvimento Rural. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.12.21.01-PMI/DIV, 
conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato N°: 
2019.01.18.23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para abastecimento da 
frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce 
e/ou veículos locados quando for o caso, conforme especificações 
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Valor global: 
R$ 11.165,05 (onze mil, cento e sessenta e cinco reias e cinco 
centavos), conforme proposta de preço consolidada. Data de 
Assinatura: 18 de Janeiro de 2019. Prazo de Vigência: a partir da 
data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2019. 
Signatário: José Hildernando Bezerra Barreto (Secretário do 
Município). Dotação Orçamentária: Nº 1401-201220058.2.100 
(Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Agricultura e 
Pecuária). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 18 de Janeiro de 2019.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DD86D9C0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Urbano 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.12.21.01-PMI/DIV, 
conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato N°: 
2019.01.18.24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para abastecimento da 
frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce 
e/ou veículos locados quando for o caso, conforme especificações 
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Valor global: 
R$ 11.125,00 (onze mil, cento e vinte e cinco reais), conforme 
proposta de preço consolidada. Data de Assinatura: 18 de Janeiro de 
2019. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato 
até o dia 31 de Dezembro de 2019. Signatário: Marcos Ageu 
Medeiros Soares (Secretário do Município). Dotação Orçamentária: 
Nº 2701-154520058.2.179 (Manutenção das Atividades da Sec. do 
Mei ambiente e Controle Urbano). Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 18 de Janeiro de 2019.