DOMCE 28/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2143

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88)
99203-6169
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:E2B497BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e
Segurança.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir
discrimina:
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.12.21.01-PMI/DIV,
conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato N°:
2019.01.18.25. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para abastecimento da
frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce
e/ou veículos locados quando for o caso, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Valor global:
R$ 11.125,00 (onze mil, cento e vinte e cinco reais), conforme
proposta de preço consolidada. Data de Assinatura: 18 de Janeiro de
2019. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato
até o dia 31 de Dezembro de 2019. Signatário: Jasklene Braga Costa
(Ordenadora de Despesas da Pasta). Dotação Orçamentária: Nº
1701-044520032.2.114 (Manutenção das Atividades da Secretaria do
Trânsito e Cidadania). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00
(Material de Consumo).

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Iguatu-Ce, 18 de Janeiro de 2019.

E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88)
99203-6169
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:67D1A0FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria de Esporte e Juventude

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir
discrimina:
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.12.21.01-PMI/DIV,
conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato N°:
2019.01.18.26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para abastecimento da
frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce
e/ou veículos locados quando for o caso, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Valor global:
R$ 11.125,00 (onze mil, cento e vinte e cinco reais), conforme
proposta de preço consolidada. Data de Assinatura: 18 de Janeiro de
2019. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato
até o dia 31 de Dezembro de 2019. Signatário: Edson Silva De Lima
(Secretário do Município). Dotação Orçamentária: Nº 1101-
141220054.2.085 (Manutenção do Conselho Municipal de Juventude).
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Iguatu-Ce, 18 de Janeiro de 2019.

E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88)
99203-6169
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:6C482C91

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, CE, Sr. JOSÉ ERENARCO DA
SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 17,
inciso II e art. 42, § 3º, ambas da lei orgânica do município e art. 145,
caput, do regimento interno da Câmara Municipal de Itaiçaba/CE,
vem comunicar aos doutros vereadores que sanciona integralmente
Projeto de Lei nº 19/2018, de iniciativa do Poder Executivo Municipal
que Ratifica o termo de Alteração de contrato de Consórcio Municipal
para aterro de Resíduos Sólidos Unidade de Limoeiro do Norte,
inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ,
bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de
Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia
recursos do quota-parte de Imposto sobre circulação de Mercadorias e
Serviços – ICMS de titularidade do município.

Itaiçaba, CE, 26 de dezembro de 2018.

JOSÉ ERENARCO DA SILVA.
Prefeito de Itaiçaba.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:E2287DD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019022601-SEIN

ESTADO
DO
CEARÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA-CE- Aviso de Licitação. O pregoeiro do
município de Jaguaretama torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 18/03/2019, às 09h00mim, na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves n°185, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019022601-SEIN,
com o objeto: Contratação de serviços locação de horas máquinas
pesadas, conforme especificações no anexo I. maiores informações
tel. 88 3576-1305 e o edital se encontra na íntegra na sede da
comissão de licitação e no site: www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama – Ceará, 27 de Fevereiro de 2019

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:DB111257