DOMCE 26/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 09.393.485/0001-03. Valor da
Contratação: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). Declaração de
Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do
Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio
Santiago, Ordenador de Despesas.
.
Chorozinho - CE, 22 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário da Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:99A06962

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº
2019.02.21.001.IN-SECULT, Apresentação artística e animação
musical nas festividades alusivas ao 32º Aniversário de Emancipação
Política do Município de Chorozinho/CE; Fundamento Legal: Caput e
inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações; Favorecido: Solteirões do Forró Gravações e
Edições Musicais Ltda – EPP, CNPJ nº 08.073.121/0001-75. Valor da
Contratação: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Declaração
de Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do
Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio
Santiago, Ordenador de Despesas.
.
Chorozinho - CE, 22 de Fevereiro de 2019.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário da Cultura e Turismo

Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:5B2F8022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº
2019.01.28.010-PP-DIV. O Pregoeiro do Município de Chorozinho
torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem
por
objeto
a
IMPLANTAÇÃO
E
GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS
FÍSICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 22 de Fevereiro de 2019.

ADSON CHAVES COSTA
Pregoeiro
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:AC2ADC65

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019

O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 20 de
março de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade
CHAMADA PUBLICA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
PNAE,
VINCULADO
A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERERE-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de
Proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da
Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua
Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro – Ereré/CE, das 08:00h às
12:00h, dias úteis ou no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios.

Ereré/CE, 22 de Fevereiro de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:9452BC3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 43010219/2019.

EXONERAR do Cargo de Diretor Especial de
Biblioteca – CC-1 e dá outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, do exercício do Cargo de DIRETOR
ESPECIAL DE BIBLIOTECA – CC-1, de conformidade com o
disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 -
B, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, O Sr. JOÃO
FRUTUOSO DE PINHO, portador da C.I. RG nº. 99099000171,
expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 248.758.803-91.
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:E84BAFB9

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.02.11.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão
Presencial.
Empresas
Vencedoras:
E
R
INDUSTRIA
E
COMÉRCIO EIRELI - ME vencedora junto aos lotes 36 e 37,
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME vencedora junto aos lotes 1, 2, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 38, P N
FEITOSA SANCHO - ME vencedora junto aos lotes 3, 12, 14, 15,
20, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 39, e ROBERT KENNED
BARBOSA DOS SANTOS – ME vencedora junto ao lote 11, por
apresentarem os melhores preços na etapa de lances verbais. As
mesmas foram declaradas habilitadas por cumprir integralmente as
exigências do Edital Convocatório. Fora destacado que a empresa
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME apresentou restrição na
comprovação da regularidade fiscal, ficando notificada para
regularização da documentação, nos termos da Lei Complementar nº