DOMCE 26/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
SEDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS, AOS 25 (VINTE E CINCO DIAS) DO MÊS DE 
FEVEREIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). 
  
JOSILENE BRAGA GOMES VASCONCELOS 
Secretária da Saúde 
  
ANEXO I – CRONOGRAMA 
  
PLANILHA 01 
Ord 
Descrição 
Prazos 
Locais/Horário 
01 
Inscrições 
27 e 28/02/2019 
Local: Secretaria da Saúde do 
Município de Groaíras 
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h 
02 
Entrevista 
e 
análise 
curricular 
01/03/2019 
Local: Secretaria da Saúde do 
Município de Groaíras 
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h 
03 
Resultado 
preliminar 
da 
entrevista e análise curricular 07/03/2019 
No 
site 
do 
município: 
(http://www.groairas.ce.gov.br/), 
no 
flanelógrafo 
(mural) 
da 
Prefeitura Municipal de Groaíras 
e no Diário Oficial do Município 
(site da APRECE). 
05 
Prazo 
para 
entrega 
de 
recursos 
08/03/2019 
Local: Secretaria da Saúde do 
Município de Groaíras 
Horário: 8h às 13h 
06 
Resultado 
definitivo 
e 
homologação 
11/03/2019 
No 
site 
do 
município: 
(http://www.groairas.ce.gov.br/), 
no 
flanelógrafo 
(mural) 
da 
Prefeitura Municipal de Groaíras 
e no Diário Oficial do Município 
(site da APRECE). 
  
Nº Inscrição 
  
ANEXO II – MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
FICHA 
DE 
INSCRIÇÃO 
- 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PARA 
FORMAÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 
  
Nome (Sem abreviações):  
Nº do Doc. de Identidade / Órgão emissor 
CPF:  
Data de Nascimento: 
Estado Civil: 
Endereço completo para correspondência (Rua, Avenida, Praça, etc.)  
Nº 
Complemento 
Bairro  
CEP: 
Cidade 
Estado  
Telefone: 
E-mail  
Especificar o cargo de sua inscrição:  
  
--------------------------------------------- 
FICHA 
DE 
INSCRIÇÃO 
- 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PARA 
FORMAÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL  
INTERESSE PÚBLICO.  
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO 
Nº Inscrição 
  
Nome do Candidato 
  
Cargo/ Secretaria: 
  
ANEXO III 
  
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INACUMULATIVIDADE 
DE CARGO PÚBLICO 
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu,____________declaro, para fins de prova e contratação 
temporária pela Prefeitura Municipal de Groaíras, QUE NÃO 
EXERÇO cargo, emprego, ou função pública inacumulável junto à 
administração pública direta, autarquias, fundações, empresas 
públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades 
controladas direta ou indiretamente pelo poder público, em 
consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição 
Federal. 
  
DECLARO, outrossim, que não percebo proventos de aposentadoria 
decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, 
que seja inacumulável com a função em que serei contratado. 
  
DECLARO, mais, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão 
qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que 
não atenda às determinações legais vigentes relativamente à 
acumulação de cargos. 
  
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é 
crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o 
declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 
  
Groaíras, ______ de ___ de ________  
__________________________ 
Assinatura e RG 
  
ANEXO IV  
DOS REQUISITOS DA ANALISE CURRICULAR 
PONTUAÇÃO MÁXIMA: 15 PONTOS 
  
Certificação 
Condição 
Certificação 
Pontuação 
Máxima 
1.Especialização ou 
Residência 
Diploma 
ou 
Certificado 
de 
Conclusão de Curso de Pós-
graduação 
em 
nível 
de 
Especialização ou Residência. 
2,0 pontos por comprovante. 
Certificado 
2,0 
2.Mestrado 
Diploma 
ou 
Certificado 
de 
Conclusão de Curso de Pós-
graduação em nível de Mestrado. 
4,0 pontos por comprovante. 
Certificado 
4,0 
3.Doutorado 
Diploma 
ou 
Certificado 
de 
Conclusão de Curso de Pós-
graduação em nível de Doutorado. 
5,0 pontos por comprovante 
Certificado 
5,0 
4.Tempo de serviço 
Documento 
comprobatório 
de 
tempo de serviço na área de 
atuação profissional, registrado 
pela 
instituição, 
legalmente 
autorizada, atribuindo-se 1,0 (um 
ponto) 
para 
cada 
semestre 
comprovado. 
Certificado/Declaração 
  
2,0 
5.Cursos 
na 
área 
com carga horária 
maior ou igual a 40 
horas 
Curso relacionado com a área de 
atuação profissional, valendo 0,5 
ponto por curso. 
Certificado/Declaração 
2,0 
  
ANEXO V 
  
MODELO DE REQUETIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSO 
  
À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 
Nome do Candidato: ___________ 
Função:_____________ 
Código da Função:____________ 
N. da Inscrição: __________ 
O Candidato supracitado vem através deste interpor recurso ao 
Resultado do Processo Seletivo regulado pelo EDITAL Nº 
001/2019/SMS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
Justificativa do Recurso: 
_________________ 
  
________, ___ de _________ de ______.  
______________________ 
Assinatura Candidato 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:C267CC85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 54/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Nomeia Comissão Executiva do Processo Seletivo 
Simplificado da Secretaria da Saúde do Município de 
Groaíras-CE, de que trata o Edital nº 001/2019/SMS, 
de 25 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS-CE 
e 
a 
SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e 

                            

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