DOMCE 26/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2141 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: M M 
MEDICAMENTOS LTDA, COM SEDE Á RUA CORONEL 
ANTONIO JOAQUIM, N° 2342, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, CEARÁ, CEP: 62.930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
N°. 00.561.725/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2019 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES E PROBIÓTICOS, 
DESTINADOS 
AOS 
PACIENTES 
COM 
DIVERSAS 
PATOLOGIAS 
(CID), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 36.605,28 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E 
CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0701 10 122 0171 2.004– GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ JOSÉ MARDILSON BEZERRA 
DE MORAES.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D8CA8D3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190209-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: SPE 
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, COM 
SEDE Á RUA TOBIAS CORREA, N°1040, CENTRO, CAUCAIA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 63.556.427/0001-90. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP-002/2019 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTO ALIMENTAR, 
DESTINADOS 
AOS 
PACIENTES 
COM 
DIVERSAS 
PATOLOGIAS 
(CID), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 585.999,20 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO 
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 
0171 2.004– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, 
BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ JEAN 
CARLOS LIMA CUNHA.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1BBA4DFE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190206-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACEUTICOS LTDA, COM SEDE Á AVENIDA COSTA E 
SILVA, 
N°2382, 
MONDUMBIM, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
01.722.296/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP-002/2019 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE FRALDAS, DESTINADOS AOS PACIENTES 
COM 
DIVERSAS 
PATOLOGIAS 
(CID), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 30.487,68 (TRINTA MIL 
QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E 
OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 
122 0171 2.004– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.32.00 
– 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ FRANCISCO FLÁVIO COSTA MACIEL.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:85B864AA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190208-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, COM SEDE Á RUA NOSSA SENHORA 
DE NAZARÉ, N° 02, GUARIBAS, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N°.02.626.340/0001-58. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2019 - SESA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESTINADOS AOS PACIENTES 
COM 
DIVERSAS 
PATOLOGIAS 
(CID), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 72.619,20 (SETENTA E 
DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 
0171 2.004– GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, 
BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.