DOMCE 26/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2141

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/
YHANACHA ANDRADE MOREIRA MONTEIRO MARTINS.

MORADA NOVA, CEARÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial Da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DB445BA6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.11.21.01-SMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, POR MEIO
DA CPL, TORNA PUBLICO, QUE FARÁ ABERTURA DAS
PROPOSTA DE PREÇOS, REFERENTE A TOMADA DE
PREÇOS
Nº
2018.11.21.01-SMS,
CUJO
OBJETO
É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (1ª ETAPA) NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, FICA DETERMINADO O
DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 09:00 HORAS, NA SALA
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE SEJAM ABERTOS
OS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, FICANDO,
DESDE LOGO, NOTIFICADOS TODOS OS INTERESSADOS.

NOVA OLINDA/CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:9D06D3C4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 101/2019 E 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 047/2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) VIVIANE
BEZERRA LENZZI para exercer em caráter efetivo, o cargo de
MÉDICO PSF, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no quadro de servidores desta municipalidade,
para tomar posse em data de 25 de Fevereiro de 2019;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA/CE, EM 25
DE FEVEREIRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:C3DB96A3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 102/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 790/2017, de 03 de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PATRÍCIA RIBEIRO ALENCAR, portadora do
CPF Nº 874.356.403-87, para exercer o cargo de Secretário Municipal
e Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 25 DE FEVEREIRO DE
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:8890A3A4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716,
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom
funcionamento da gestão,

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sr. JULIO SERGIO
AMORIM VIEIRA, brasileiro, MOTORISTA, de Matricula nº 323
portador do RG nº 96029019065 SSP CE, CPF nº 798.332.333-68, da
Secretaria de Saúde, localizada na Rua Alvim Alves, S/N – Bairro
Centro Gabinete do Prefeito, localizado, Av. Perimetral Sul, S/N –
Bairro Centro para a Gabinete do Prefeito, localizado, Av. Perimetral
Sul, S/N – Bairro Centro, neste município.

Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo
local de trabalho no dia 26/02/2019 com a finalidade de exercer as
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com
admissão em 04/03/2002, e ou de nomeação.