DOMCE 26/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2141 
 
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Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a Secretaria de Administração desta 
municipalidade. 
  
Art. 4º - Atribuições O Cargo de Motorista, deverá ser ocupado por 
pessoas com o Ensino Fundamental completo e Carteira Nacional de 
Habilitação nas categorias D, e que, após cumprir todos os 
procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como 
função principal além de outras compatíveis com o cargo: Dirigir 
veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, 
acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em 
trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as 
instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do 
veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à 
manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para 
manutenção do veículo. 
. 
Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, 
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova 
Olinda). 
  
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, em 18 de fevereiro 
de 2019. 
  
ISAAC DE OLIVEIRA ALENCAR 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:C6956571 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716, 
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom 
funcionamento da gestão, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sr. JOÃO BATISTA 
SOARES FENELON, brasileiro, MOTORISTA, de Matricula nº 252 
portador do RG nº 211953191 SSP CE, CPF nº 588.050.443-34, da 
Secretaria 
municipal 
de 
Administração, 
localizada, 
Avenida 
Perimetral Sul, S/N – Bairro Centro para a Secretaria de Saúde de 
Nova Olinda, situado na, Rua Alvim Alves, S/N – Bairro Centro, 
neste município. 
  
Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 26/02/2019 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 08/01/1998, e ou de nomeação. 
  
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a Secretaria de Administração desta 
municipalidade. 
  
Art. 4º - Atribuições O Cargo de Motorista, deverá ser ocupado por 
pessoas com o Ensino Fundamental completo e Carteira Nacional de 
Habilitação nas categorias D, e que, após cumprir todos os 
procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como 
função principal além de outras compatíveis com o cargo: Dirigir 
veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, 
acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em 
trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as 
instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do 
veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à 
manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para 
manutenção do veículo. 
.  
Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, 
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova 
Olinda). 
  
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, em 25 de fevereiro 
de 2019. 
  
ISAAC DE OLIVEIRA ALENCAR 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:D5096BDF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 06, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716, 
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom 
funcionamento da gestão, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sra. ALAIDE DO 
CARMO SILVA, brasileiro, AUXILIAR DE SERVIÇOS, de 
Matricula nº 09 portador do RG nº 70014083 SSP CE, CPF nº 
267.895.153-72, 
da 
Secretaria 
municipal 
de 
Administração, 
localizada, Avenida Perimetral Sul, S/N – Bairro Centro para 
Secretaria municipal de Assistência Social, localizada, Rua Alvim 
Alves, S/N – Bairro Centro, neste município. 
  
Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 26/02/2019 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 07/01/1998, e ou de nomeação. 
  
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a junta a Secretaria de Saúde desta 
municipalidade. 
  
Art. 4º - Atribuições O Cargo de Motorista deverá ser ocupado por 
pessoas com o Ensino Fundamental completo e Carteira Nacional de 
Habilitação nas categorias D, e que, após cumprir todos os 
procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como 
função principal além de outras compatíveis com o cargo: Dirigir 
veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, 
acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em 
trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as 
instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do 
veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à 
manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para 
manutenção do veículo. 
  
Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, 
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova 
Olinda). 
  
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.