DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Nº 
NOME 
DO 
CANDIDATO 
NÚMERO 
DE 
INSCRIÇÃO 
CPF 
NOTA 
FINAL 
CLASSIFICAÇÃO 
01 
ISABEL 
DA 
SILVA 
RODRIGUES 
035 
053.994.553-66 25.0 
APROVADO 
02 
RAYANE 
VASCONCELOS 
TAHIM 
020 
607.195.203-47 21.0 
CLASSIFICÁVEL 
 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:FBAB6D9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 
2019.02.21.001.IN-SECULT, Apresentação artística e animação 
musical nas festividades alusivas ao 32º Aniversário de Emancipação 
Política do Município de Chorozinho/CE; Fundamento Legal: Caput e 
inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações; Favorecido: Solteirões do Forró Gravações e 
Edições Musicais Ltda – EPP, CNPJ nº 08.073.121/0001-75. Valor da 
Contratação: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Declaração 
de Inexigibilidade emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do 
Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio 
Santiago, Ordenador de Despesas. 
. 
Chorozinho - CE, 22 de Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário da Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:EB63C672 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA 
 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO 
PROCESSAMENTO 
E 
ENVIO 
DA 
GFIP, 
GUIA 
DE 
RECOLHIMENTO DO FGTS, INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, PROCESSAMENTO DE RAIS, INDIVIDUALIZAÇÃO 
DO FGTS, PROCESSAMENTO DCTF, DESBLOQUEIO DE COTA 
DO FPM, ACOMPANHAMENTO DO CAUC E VIABILIZAÇÃO 
DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE. 
Resultado: 
GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
EIRELI 
– 
ME, 
CNPJ 
nº 
26.726.370/0001-02, 
CLASSIFICADA, por atender todos os itens do Edital e 
VENCEDORA com o valor Global de R$ 66.000,00 (SESSENTA E 
SEIS MIL REAIS). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, 
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. 
  
Chorozinho-CE, 22 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:1159D193 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL no 2019.02.21.016-PP-DIV, do tipo MENOR PREÇO, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. A realizar-se no dia 14 de março de 2019, às 
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 22 de fevereiro de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:790AB900 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA N° 015/2019 
 
PORTARIA nº 015/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Permanente deste Poder 
Legislativo, por indicação dos Líderes partidários, os seguintes 
vereadores e vereadoras: 
I - Pelo PDT: Francisco Loureço de Andrade. 
II - Pelo MDB: 
a) Flávio Jorge de Lima; 
a) Lauro Natanael Gomes Silva. 
III - Pelo PCdoB: 
a) Cícero Luciano da Silva; 
b) Heloisa Aurélio de Menezes Pereira. 
  
Art. 2º Nomeio como suplentes da referida Comissão a vereadora 
Maria de Alcântara Seabra Pinheiro (PTB) e Roberto Rodrigues da 
Silva Junior (PDT). 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Ceará 
em 20 de fevereiro de 2019. 
  
CICERO PORFÍRIO DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Welvis Gonçalves Fernandes 
Código Identificador:B1B18DDC 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.02.08.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial. 
Empresas 
Vencedoras: 
E 
R 
INDUSTRIA 
E 
COMÉRCIO EIRELI - ME, vencedora junto aos lotes 1, 4, 6, 8, 16, 
18 e 21, e P N FEITOSA SANCHO - ME, vencedora junto aos lotes 
2, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19 e 20, por apresentarem os 
melhores preços na etapa de lances verbais. As mesmas foram 
declaradas habilitadas por cumprir integralmente as exigências do 
Edital Convocatório. Informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 22 de Fevereiro de 2019. 
  
 

                            

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