DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Art. 1º - EXONERAR a Sr. FRANCISCO JOSE SIMPLICIO DE 
SOUSA, CPF nº. 371.334.463-91, do cargo de Provimento em 
Comissão, como CHEFE DE CÉLULA DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
fevereiro de 2019.. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:18DC77C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°007/2019 
 
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 06 DE 
MARÇO de 2019(Quarta-feira de cinzas), nas 
repartições públicas do município de Guaraciaba do 
Norte e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, Antonio Adail Machado Castro, no uso de suas 
atribuições legais, e com os poderes que lhe foram conferidos pela Lei 
Orgânica Municipal, e ainda de acordo com a Constituição Federal de 
1988, Decreta o seguinte: 
  
Considerando aspectos religiosos locais a ser a data de 06 de Março 
de 2019, quarta-feira de cinzas (início da quaresma), 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, a data de 06 de 
Março de 2019, em todos os órgãos e repartições vinculadas ao 
município, bem como em repartições públicas estaduais e federais 
com representação nesta cidade; consagrando e corroborando a data 
religiosa correspondente a ser QUARTA-FEIRA DE CINZAS; 
ressalvados os casos de assistência hospitalar e atendimentos 
emergenciais. 
  
Art. 2º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 22 (vinte e dois) do mês de Fevereiro de 2019 
(dois mil e dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:83FFB4EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº028/2019 
 
Nomeia Diretor de Divisão do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico, Diretivo e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e 
suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do 
Norte - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LYANA CARVALHO VERAS, brasileira, 
solteira, servidora publica, portador do CPF nº 026.032.053-66, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE 
DIVISAO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, 
recebendo apenas a gratificação do citado cargo, em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 
2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do 
Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de 
fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DB1D8588 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº029/2019 
 
Nomeia o Chefe de Secção do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico, Diretivo e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e 
suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do 
Norte - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA PEREIRA DE 
SOUSA, brasileira, portador do CPF nº. 008.672.773-78, para exercer 
o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SECÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE, 
em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 
01 de fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.