DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
01 (uma) diária, referente ao dia 25 de Fevereiro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
realizar verificação junto a concessionaria, sobre a regularização 
da entrega do carro do conselho tutelar. Despesa correrá por conta 
da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 22 de Fevereiro de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:661A9C69 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 007/2019/PMNR DE 22 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA CARVALHO DE 
SOUSA FRANÇA – Coordenadora da Casa Lar, Cantinho do 
Aconchego – a importância de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) 
referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 25 de Fevereiro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá Acompanhar abrigado da Casa Lar, para uma 
consulta no Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto/HSM. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 1301 
2.049 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 22 de Fevereiro de 
2019. 
  
ERICA HOLANDA PEDROSA 
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FE4C2DF5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 031, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.087 de 09 de julho 
de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. ANTONIO PEDRO CARVALHO DA 
COSTA, portador do CPF nº 017.727.303-86 e RG nº 200302104642 
ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.087, de 09 de 
julho de 2018, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 14 de fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:70442694 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2019.01.31.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA 
DE SAÚDE; SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL 
E ECON. SOLIDÁRIA E DEMUTRAN do Município de Orós-CE, 
torna público o extrato: nº 2019.01.31.02 do Instrumento Contratual 
resultante do Pregão Presencial nº 2019.01.31.02: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA 
CAPITAL 
FORTALEZA-CEARÁ, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, conforme 
especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
DOTACAO 2019 
GABINETE DO PREFEITO 
0201.04.122.0402.2.003 Manutenção das Atividades 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
0801.12 368 1215 2.025 Gestão Secretaria 
SECRETARIA DE SAÚDE 
0901. 10 122 0402 2.034 Gestão Administrativa 
HOSPITAL MUN. DE ORÓS – LUZIA 
TEODORA DE COSTA 
0903. 10 302 1003 2.053 Gestão e Expansão da 
Ambulatorial e Hospitalar 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
AÇÃO 
SOCIAL E ECON. SOLIDARIA 
1001. 08 244 0807 2.059 Manutenção Secretaria 
1001.08 243 0808 2.058 Conselho Tutelar 
DEMUTRAN 
1101. 04 452 0601 2.078 Manutenção das 
Atividades do DEMUTRAN 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
CONTRATO 
2019.01.31.02-02 
LOTE 
VALOR DO CONTRATO 
WILSON PEREIRA DE 
NOCA 
LOTE 
I 
E 
ÚNICO 
R$ 446.310,00(quatrocentos e quarenta e seis mil e 
trezentos e dez reais) 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
VALOR 
SECRETARIA DE SAÚDE 
R$ 310.650,00 (trezentos e dez mil, seiscentos e cinquenta 
reais) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais) 
SECRETARIA DE TRABALHO E 
AÇÃO SOCIAL 
R$ 49.020,00 (quarenta e nove mil e vinte reais) 
DEMUTRAN 
R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais) 
GABINETE 
R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2019. 
ASSINA PELO CONTRATADO: WILSON PEREIRA DE NOCA. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: FRANCISCA FRANCILA 
FERNANDES NOGUEIRA; MARIA HELMA GUEDES DE 
ARAUJO; ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO; JESSE 
NUNES DE ANDRADE; SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS 
NETO. 
  
Orós-Ce, 18 de fevereiro de 2019.