DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2019, DE 22 DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2019, DE 22 DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013, 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WILLIAM FAGNER ALVES 
DE MATOS, ocupante do cargo de Orientador Social/Mobilizador 
Social do NUCA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 
(cento e dez reais), para participar de Reunião de Trabalho cujo 
objetivo é prestar informações e orientar os municípios para o 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, 
que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2019, no Auditório do 
Ministério Público do Trabalho-MPT situado à Av. Almirante 
Barroso, 466-Praia de Iracema-Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 22 de Fevereiro de 2019. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:CF52446A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 002/2019/PMNR DE 22 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
 
O 
SECRETARIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO 
RODRIGUES DE PAIVA – Tecnico Agricola – a importância de 
R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) referente a 02 (Duas) diárias, 
referente aos dias 27 e 28 de Fevereiro do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá realizar 
entrada na documentação do programa PAA2 2019 (Ficha de 
identificação dos gestores do programa, e seus repectivos 
documentos) e Garantia SAFRA 2018/2019: Ver convenio do 
Garantia Safra. Despesa correrá por conta da verba nº 0401 04 122 
0060 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 22 de Fevereiro de 
2019. 
  
CARLOS SÉRGIO DE BRITO 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:54756B62 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SS-CH001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/19 - A Secretaria de 
Saúde, através de sua Secretária, Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga, 
torna público, Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas 
físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADOS MÊS DE 
FEVEREIRO: 01- LEONIDAS LEITÃO LOPES; CARGO: 
MÉDICO AUDITOR; VALOR MENSAL R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); 02- HÉLCIO GUERREIRO MARQUES; CARGO: MÉDICO 
DERMATOLOGISTA; VALOR MENSAL R$ 5.500,00 (cinco mil e 
quinhentos reais); 03- ANÁSTACIA SILVA MARTINS LIRA, 
CARGO: FISIOTERAPEUTA ; VALOR MENSAL R$ 2.100,00 
(dois mil e cem reais), 04 – LUTIELLE PEREIRA ALENCAR, 
CARGO: ENFERMEIRA PSF; VALOR MENSAL R$ 2.800,00 
(dois mil e oitocentos reais), 05- KEILA MARIA GUERREIRO DE 
SENA , CARGO: ENFERMEIRA PSF; VALOR MENSAL R$ 
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), 06 – VERINEIDA SOUSA 
LIMA 
, 
CARGO: 
ENFERMEIRA 
PLANTONISTA 
DO 
HOSPITAL; VALOR POR PLANTAO R$ 200,00 (DUZENTOS 
reais),07- 
CAMILA 
DA 
COSTA 
SOUSA 
, 
CARGO: 
ENFERMEIRA PSF; VALOR MENSAL R$ 2.800,00 (dois mil e 
oitocentos reais)  
  
NOVA RUSSAS/CE, 22 de fevereiro de 2019. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:FEDD71D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
ST-CH001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/19 - A Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária a Sra. Érica 
Holanda Pedrosa torna público, o Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto 
é o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADOS MÊS DE 
FEVEREIRO: 01 - AMANDA RAMOS PAULINO NOGUEIRA 
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS, GLOBAL: R$ 
11.000,00 (onze mil reais);DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 22 de fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1CA49EE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 006/2019/PMNR DE 22 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a