DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1405AA5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
RESOLUÇÃO N° 001/2019 
 
AUTORIZA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PALHANO, 
ASSOCIA-SE 
E 
CONTRIBUIR 
MENSAMENTE 
PARA 
A 
UNIÃO 
DOS 
VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALHANO, no uso das atribuições conferidas pela Resolução 
Nº003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, 
RESOLVE:  
 
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Palhano-Ce, autorizada a 
associar-se a contribuir mensalmente a União dos Vereadores e 
Câmaras do Ceará – UVC, através de termo de cooperação firmado 
entre as partes. 
Art. 2º - A Contribuição mensal à UVC será no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais). 
Paragrafo único – Os reajustes dos valores previstos no caput serão 
determinados por ato próprio da Mesa Diretora da Câmara. 
Art. 3º - A despesa autorizada no art. 1º desta resolução correrá a 
conta da seguinte dotação orçamentária: 
-2001- Atividades Legislativas. 
-33903900- Outros serviços de terceiros-PJ 
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e 
seus efeitos financeiros retroagem a 1º de Janeiro de 2019. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ce. aos 18 de Fevereiro de 
2019. 
  
MARCOS BARRETO DA SILVA 
Presidente 
  
JUCIÊR BERNARDO FRANKLIN  
Vice-Presidente 
  
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 
1ºSecretário 
  
VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA  
2ºSecretário 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:1883E1A7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº210201/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCOS BARRETO DA SILVA, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-CE, no dia 21 de Fevereiro 2019, ficando atribuída 01 (uma) 
Diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente Orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
MARCOS BARRETO DA SILVA   
Presidente  
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:5C46C7E6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 019A/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor HUMBERTO JOSÉ RODRIGUES, 
ocupante do cargo, VIGIA, símbolo ATA, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 16/02/2016 a 15/02/2017, 
para gozo no período de 01/03/2019 a 30/03/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 12 
dias do mês de Fevereiro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:92E916A8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 023/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora BARBARA LACE DE SOUSA, ocupante 
do cargo, ENFERMEIRA, símbolo ANS, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde ao período aquisitivo 19/08/2017 a 18/08/2018, 
para gozo no período de 01/03/2019 a 30/03/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 dias 
do mês de Fevereiro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FA139F1B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 024/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor JOSÉ VALDEMIR DA SILVA ocupante 
do cargo, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, símbolo ADO, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 
01/06/2017 a 31/05/2018, para gozo no período de 01/03/2019 a 
30/03/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 dias 
do mês de Fevereiro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração