DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 21%, a partir do dia 01 de 
Fevereiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora 
MIRLA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 902330, cargo 
Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês de fevereiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E28B892E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 126/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 21%, a partir do dia 01 de 
Fevereiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora 
PERPÉTUA EUSANIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 901962, 
cargo Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês de fevereiro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:89BFC0AA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 127/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 21%, a partir do dia 01 de 
Fevereiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, ao servidor 
EDILSON ALVES FREITAS, matrícula: 2466, cargo Aux. de 
Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês de fevereiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C51B05EB 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 128/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.371,21 a servidora MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA SILVA, matrícula 901601, Cargo de 
Professora Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, 
Referência C8, a partir do dia 02/01/2019 até o dia 31/12/2020, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A69F4759 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 129/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.371,21 ao servidor ANTÔNIO 
MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 908403, Cargo de Professor 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência 
C4, a partir do dia 01/02/2019 até o dia 31/12/2020, retroagindo seus 
efeitos a partir de 01/02/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A1F37CE8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 130/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe as Leis, Lei Complementar Nº 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Capítulo V, artigo 19 e Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 
2013, Titulo III, artigo 48, RESOLVE, conceder 100 horas 
suplementares no valor de R$ 1.227,68 a servidora MARIA 
RUBENAIDE SOBRINHO, matrícula 901121, Cargo de Professora 
Educação Básica I, Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência 
BI, a partir do dia 01/02/2019 até o dia 31/06/2019, retroagindo seus 
efeitos a partir de 01/02/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:97F7ABEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 729/2019. 
 
PORTARIA Nº 729/2019. 
  
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA 
PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A 
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 
MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
MAIS PAIC DESIGNANDO SEUS MEMBROS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, Sr. Eduardo Feijó 
Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: