DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:34236FC1 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 025/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, 
ocupante do cargo, MOTORISTA, símbolo STM, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2018, 
para gozo no período de 01/03/2019 a 30/03/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 
dias do mês de Fevereiro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A948C7FC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 026/2019-DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor SEBASTIÃO RODRIGUES BESERRA, 
ocupante do cargo, VIGIA, símbolo ATA, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde ao período aquisitivo 16/06/2017 a 15/06/2018 
para gozo no período de 01/03/2019 a 30/03/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 dias 
do mês de Fevereiro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:2CFF4DD8 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 027/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor FRANCISCO DANIEL DE LIMA 
ocupante do cargo, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 
símbolo ADO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao período 
aquisitivo 01/06/2017 a 31/05/2018, para gozo no período de 
01/03/2019 a 30/03/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 22 dias 
do mês de Fevereiro de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E26008C7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 122/2019 
Dispõe sobre atribuição de função. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora FRANCIEDINA MARIA DE 
LEMOS FREITAS, CPF nº 308.295.608-40, a responsabilidade pelo 
ateste das notas fiscais de serviços, na função de Fiscal de Contrato, 
no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 21 de Fevereiro de 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:8F6E0440 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 123/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 51%, a partir do dia 01 de 
Fevereiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora 
NELHA RODRIGUES CORDEIRO, matrícula nº 1202103, cargo 
Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês de fevereiro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D2CAA276 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 124/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 04 de 
Fevereiro de 2019 até o dia 31 de julho de 2019, a servidora MARIA 
ILA DE PONTES MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 902705, 
cargo Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 21 
dias do mês de fevereiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:05C1FC36 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 125/2019