DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2140

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O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal N°
10.520/2002, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. José Augusto, 387, Centro,
Santana do Cariri – CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de 07:30 às 13:00.

Santana do Cariri – CE, 22 de fevereiro de 2019.

SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:5517B7DA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 012/2019

PORTARIA N° 012/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21
de setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito –
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a) Ieda Maria Nobre de Castro, inscrito
(a) no CPF sob o n.º 144.080.313-72, RG N.º 2002002173198
SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município
de São Benedito - CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
21 de Fevereiro de 2019.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:FA94622A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA 001/2019

PORTARIA Nº. 001/SME, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ, Sra. Lúcia de Fátima
Gonçalves de Paula, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
as demais disposições do Direito Administrativo,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária de
professores para rede de ensino público deste município.

CONSIDERANDO que as disposições contidas no edital de seleção
pública simplificada desta Secretaria Nº. 001 de 21 de Fevereiro de
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo seletivo
simplificado, constante do Edital Nº. 001/ SME, os seguintes
servidores:
Presidente: Verônica Maria Vieira de Brito Amarilo – CPF:
510.509.003-91
Secretário: Raimundo Cristiano Lopes – CPF: 880.149.673-72
Membro: Elisângela Maria Chaves Sampaio – CPF: 816.902.583-49

Art. 2º - Esta comissão deverá realizar todos os atos cabíveis para
cumprimento integral das disposições estabelecidas no edital Nº 001
da Secretaria de Educação para realização de seleção temporária para
professores.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, em 21 de
Fevereiro de 2019.

LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:511AC7A6

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA 06/2019 PAD

PORTARIA Nº 06/2019

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO, Maria Waldilene Martins, no uso das atribuições
previstas na Lei Orgânica do Município e tendo em vista a solicitação
formulada pela Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 009/2018 de 26 de
setembro 2018;

RESOLVE

Art. 1º - Designar Francisco Menezes de Souza, Procurador do
quadro de pessoal do Gabinete, matrícula funcional nº 1593, para, sem
prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor
dativo da acusada Lidiane Alves Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula funcional nº 6944, lotado no Hospital Municipal de São
Benedito, no processo administrativo acima indicado, para apresentar
defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais
providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em
22 de fevereiro de 2019.

MARIA WALDILENE MARTINS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:E0B8B798

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE SAÚDE -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20190105.
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04.12.01/2018 - SRP OBJETO:
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 0KM,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ORGÃO
GERENCIADOR
DA
ATA
REGISTRO
DE
PREÇOS:
SECRETARIA DE SAÚDE Conforme à Lei Federal nº 10.520/02 e
tem como subsidiaria a Lei nº 8.666/93 Decreto Municipal Nº.