DOMCE 25/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2140 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                              79 
 
O (a) candidato (a): _______________________________ 
Documento de Identificação (RG): ________________ Inscrição: __________  
Função: ______________, foi submetido (a) nesta data, a exame clinico sendo identificada a existência de DEFICIENCIA ______________ de conformidade com o Decreto nº 5.296 de 02/12//04, Capitulo II, art. 
5o, § 1o, Incisos I (letras a, b, c, d, e). 
 
a) DEFICIÊNCIA FÍSICA 
 
01 Paraplegia 06 Tetraparesia 11 Amputação ou Ausência de Membro 
 
02 Paraparesia 07Triplegia 12 Paralisia Cerebral 
 
03 Monoplegia 08 Triparesia 13 Membros com Deformidade Congênita ou Adquirida 
 
04 Monoparesia 09 Hemiplegia 14 Ostomias 
 
05 Tetraplegia 10 Hemiparesia 15 Nanismo 
 
Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. 
 
b) DEFICIÊNCIA AUDITIVA: perda bilateral, parcial ou total de 41 dB ou mais, aferida por audiograma, nas 
frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. 
 
c) DEFICIÊNCIA VISUAL: 
 
01 Cegueira – acuidade visual igual ou menor que 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica. 
 
02 Baixa visão – acuidade visual entre 0,3 (20/66) e 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica. 
 
03 Campo visual – em ambos os olhos forem iguais ou menores que 60°. 
 
04 A ocorrência simultânea de quaisquer das situações anteriores. 
 
d) DEFICIÊNCIA MENTAL: funcionamento intelectual significativamente inferior a media, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 
01 Comunicação 02 Cuidado Pessoal 03 Habilidades Sociais 04 Utilização dos recursos da comunidade 05 Saúde e segurança 06 Habilidades Acadêmicas 07 Lazer08 Trabalho 
 
e) DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA: associação de duas ou mais deficiências. 
 
CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA EM: _______ 
Observações:___________________________  
______/_____/_________ 
Data 
_________________________ 
Assinatura do Candidato 
__________________ 
Local 
____________________ 
Medico / CRM 
  
ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO