DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

15, onde lê-se Vigia Efetivo 20h leia-se Auxiliar de Serviços Efetivo
20h
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6241E3A8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 44/2019

PORTARIA Nº 44/2019 Aratuba, 19 de fevereiro de 2019.

Exonera, o servidor que indica e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. KYLVYA ALYNY PEREIRA
ALVES, CPF nº 779.827.203-82, RG nº 321954797/SSP-CE,
AGENTE
ADMINISTRATIVO,
Matricula
161232-8,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 255/2006 de 26/04/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:90039B81

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 45/2019

PORTARIA Nº 45/2019 Aratuba, 15 de fevereiro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ALINE CAVALCANTE DE FREITAS
SANTANA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora
Pedagógica da Escola Nucleada - EMEIEF FRANCISCO JOSÉ DE
FREITAS - Barreiros (DAS-2), criado pela Lei Municipal nº
477/2015 de 04/03/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F392FA19

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 46/2019

PORTARIA Nº 46/2019 Aratuba, 20 de fevereiro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do
cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis (SDE-3),
criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28/02/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1A5AB8D1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 47/2019

PORTARIA Nº 47/2019 Aratuba, 20 de fevereiro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para
ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Ouvidoria do Município
(CC-3), criado pela Lei Municipal nº 502/2016 de 20/01/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FBBECD8B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

As Ordenadoras de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Secretaria Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE,
a Sra. Raquel Teixeira dos Santos e Rafaela Farias Paiva de
Lucena Araújo, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA