DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2138

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:874358B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 39/2019

PORTARIA Nº 39/2019 Aratuba, 15 de fevereiro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ALINE CAVALCANTE DE FREITAS
SANTANA, do cargo em Comissão de Diretora da Escola Nucleada -
EMEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros (DGA-2),
criado pela Lei Municipal nº 349/2009 de 16/12/2009 com redação
dada pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21/01/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:86148B00

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 40/2019

PORTARIA Nº 40/2019 Aratuba, 15 de fevereiro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para
ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Escola Nucleada -
EMEIEF LUÍS GERVÁSIO COLARES - Pai João (DGA-2), criado
pela Lei Municipal nº 349/2009 de 16/12/2009 com redação dada pela
Lei Municipal nº 470/2015 de 21/01/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B31B4E56

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 41/2019

PORTARIA Nº 41/2019 Aratuba, 15 de fevereiro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. FRANCISCO NETO DE SOUZA
CAETANO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Escola
Nucleada - EMEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros
(DGA-2), c criado pela Lei Municipal nº 349/2009 de 16/12/2009
com redação dada pela Lei Municipal nº 470/2015 de 21/01/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:879F562A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 42/2019

PORTARIA Nº 42/2019 Aratuba, 19 de fevereiro de 2019.

Exonera, o servidor que indica e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA MARIA ALVES
MELO, CPF nº 220.962.723-00, RG nº 2017038360-6/SSP-CE,
AGENTE
ADMINISTRATIVO,
Matricula
160275-6,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 109/1997 de 28/10/1997.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19
(dezenove) dias do mês de fevereiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1FABF3E9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 43/2019

PORTARIA Nº 43/2019

Retifica a Portaria nº 14/2019 que concede
afastamento para mandato eletivo de Conselheiro
Tutelar e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 116 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 14/2019 de 23/01/19 que concede
afastamento sem remuneração ao servidor FRANCISCO DA ROCHA
JULIÃO, brasileiro, RG nº. 90098164081/SSP-CE, CPF 782.341.823-