DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   4 
 
JURIDICA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, 
CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. Vem, ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, 
na modalidade Carta Convite nº 2019.02.08.1, para que produza os 
devidos efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor de HELEODORA 
MARIA ROSADO MAGALHÃES MONTEIRO, referente ao Item 
1 pelo valor global de R$ 20.300,00(Vinte mil e trezentos reais) e 
AGLAILDA DE SOUSA EVANGELISTA, referente ao Item 2 
pelo o valor global de R$ 20.500,00(Vinte mil e quinhentos reais). 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Arneiroz - CE, 20 de Fevereiro de 2019. 
 
RAFAELA FARIAS PAIVA DE LUCENA ARAÚJO 
Ordenadora de Despesas 
Secretária de Saúde 
 
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS 
Ordenadora de Despesas 
Secretária de Assistência Social  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:33FD7A16 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 015/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 015/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - PRORROGAR o pedido de licença sem vencimento, para 
tratar de assunto particular,do servidor RAFAEL VIEIRA DE 
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG: 2002021088168 
SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 036.457.603-00, ocupante do cargo 
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de 
Educação, matrícula nº 1610, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 
01 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos de 01 de Fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 11 de fevereiro de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:4022A0D4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 16/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 16/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Evangelista Alves Feitosa, 
brasileira, casada, portadora do RG: 2005009188209 SSP-CE, inscrita 
no CPF sob o nº 033.531.643-32, para exercer o Cargo de 
Coordenador da Educação I, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:5316C35A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 17/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 17/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Antônia Marlucia Alves Benevenuto, 
brasileira, solteira, portadora do RG: 295419895 SSP-CE, inscrita no 
CPF sob o nº 897.514.343-00, para exercer o cargo de Coordenadora 
da Educação I, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:EA6748EE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 18/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 18/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a) Antônio Andreydson Abrante de 
Lima, brasileiro, solteiro, portador do RG: 2001005140063 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 033.740.933-10, para exercer o cargo de 
Assistente Técnico Pedagógico, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
11 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal