DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   12 
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:5650FF89 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº063/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº063/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ,EDGAR DE 
CASTRO MONTEIRO, no uso de suas atribuições legais, etc. 
  
CONSIDERANDO o lapso na confecção da Portaria nº 11/2019, de 
11 de fevereiro de 2019, onde consta erro no órgão emissor da cédula 
de identidade. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.Retificar o órgão emissor do seguinte RG na Portaria nº 
11/2019, de 11 de fevereiro de 2019: 
  
- Para onde consta: 
RG: SSP-CE 
  
- Passe a constar: 
RG: SSP-PB 
  
Art. 2º. Ficam ratificados as demais disposições em contrario da 
Portaria nº 11/2019, de 11 de fevereiro de 2019. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 11 de fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, aos 12 de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO  
Prefeito Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:C9709FC8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 64/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 64/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Antônio Fabio Mendonça Nunes, 
brasileiro, solteiro, portador do RG: 2001005098962 SSP-CE, inscrito 
no CPF n° 009.777.833-83, do Cargo em Comissão de Chefe de 
Departamento de Tributos (ARN-06), nos termos da legislação 
vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
15 
de 
FEVEREIRO de 2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:DF76B77A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.02.06.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE 1(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a vencedora, DANILO JANDE GOMES 
FROTA LO, vencedora do certame totalizando um valor de R$ 
48.092,00 (quarenta e oito mil e noventa e dois reais), referente os 
Lote – 1, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
10.520/02 e 8.666/93 – JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA – 
Pregoeiro do município de Arneiroz.  
  
Data da Adjudicação: 20 de Fevereiro de 2019. 
 
JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:4098D32A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDOR 
PÚBLICO EFETIVO 
 
Portaria de nº 015/2019. 
  
Concede licença sem ônus para servidor público 
efetivo, para tratar de assuntos de interesse 
particular, na forma prevista em lei, e dá outras 
providências.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. Conceder a Sra. MARIZIA BATISTA SÁ, brasileira, 
servidora pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetiva no 
cargo de Agente Administrativo, portadora do CPF n°. 520.083.203-
91 e RG: 2006015075443, residente e domiciliado na Rua JK, Centro, 
Banabuiú/CE, licença sem ônus a partir do dia 01/02/2019 
compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos, nos 
termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 
369/2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os efeitos a data 01/02/2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:7CF09A74