DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   14 
 
Designar servidor para Gerente de Contratos de 
serviços e aquisição de Produtos e Insumos da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Pública, sem prejuízo de suas outras atribuições, 
na forma, prevista em lei, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o Sr. ANTONIO FRED DO AMARAL FILHO, 
portador do CPF: 060.437.753-36 para Gerente de Contratos de 
serviços e aquisição de Produtos e Insumos da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão Pública para na forma 
prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municpal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D3EC7A42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 037/2019. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear a Sra. SAMARA DAYNE LEMOS, portadora do 
CPF: 035.801.433-60 para exercer o Cargo em Comissão de 
Coordenadora de Assistência a Saúde na forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:ECB66F93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº038/2019. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. ALDEANE BARROS LEAL, portadora do 
CPF: 031.904.063-16, do Cargo em Comissão de Coordenadora 
Pegagógica Da E.E.F Abel Ferreira Lima, na forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento 
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 04/02/2019. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:1E7E57D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE 
SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
 
Portaria de Nº 042/2019. 
  
Designar servidora para exercer função de Secretária 
Escolar junto a Secretaria Municipal de Educação, na 
forma, prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a Sra. MICHELE SILVA LIMA, portadora do 
CPF: 026.549.343-90 para exercer função de Secretária Escolar 
junto a Secretaria Municipal de Educação para na forma prevista 
em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos á data de 01/02/2019. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 14 de 
Fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municpal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:A84E40E7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
JONY 
CÉSAR 
DE 
LIMA 
NOGUEIRA-ME, 
CNPJ 
N° 
11.550.220/0001-05. 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula