DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B911D0D9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/GAB/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO
SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, considerando o disposto no art. 37, IX da CRFB/88, art.
154, XIV da Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do
Município de Chaval/Ce e a Lei Municipal n° 377/2019 (Lei de
Contratação Temporária) que estabelecem os casos de contratação por
tempo determinado para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público:
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Coordenadora da Seleção
responsável por sua normatização e acompanhamento da execução
ficando, desde já, designados os seguintes membros:

a) RENATO FIEL DOS REIS - 1° Membro
b) WILLIAN FERREIRA DA SILVA - 2° Membro
c) MAURICIO MELO MENDES - 3° Membro
Art. 2º - ESTABELECER que é de responsabilidade da Comissão
Coordenadora nomeada por esta portaria, a criação dos instrumentos
técnicos necessários à inscrição, avaliação e divulgação dos
resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários
ao presente processo seletivo, podendo inclusive indicar equipes de
apoio ao processo seletivo para desempenhar funções administrativas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de
Fevereiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:3CD0093B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 001/2019-AD DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 2601.01/2018/PE, gerenciado pela SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ACARAPE-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO,
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP:
62.875-000 – Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelas
Secretárias: Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO, Secretária de
Educação eo Sr. COSMO RODRIGUES PEREIRA, Secretário de
Saúde (respondendo).
FORNECEDOR: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 08.171.718/0001-52, sito na Rua Gabriel Ferreira,
547 – Centro – Edifício Santa Isabel – Sala 101 – CEP 64.000-250 –
Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 89.590,00 (OITENTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de
dezembro de 2019.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0702.12.361.0202.2.011;
0703.12.122.0111.2.016;
0801.10.301.0201.2.022;
0801.10.302.0201.2.023; 0802.10.122.0112.2.026 – Elemento de
Despesa: 33.90.39.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei
Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação

COSMO RODRIGUES PEREIRA
Secretário de Saúde (Respondendo)
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:CE7BDC09

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no 2019.02.15.015-
TP-GAB,
do
tipo
MENOR
PREÇO,
cujo
objeto
é
o
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO DE
NOTÍCIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE CHOROZINHO EM EMISSORAS DE RÁDIO FM DE
ALCANCE
REGIONAL,
ATRAVÉS
DO
GABINETE
DO
PREFEITO. A realizar-se no dia 11 de março de 2019, às 09:00hs.
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 20 de Fevereiro de 2019.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:2A252444

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 16020119/2019.

Ementa: NOMEAR, Francisca Graça Fernandes
para o Cargo Comissionado de Diretor Escolar.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de DIRETORA
ESCOLAR – DA EEI MACÁRIO MOREIRA, de conformidade
com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os
Art. 75 e 83, inciso II da Lei Complementar nº. 024 de 04 de abril de