DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   24 
 
Blocos deverão ter no mínimo 2 anos de existência e 70 componentes 
comprovados em relação com nome completo, RG e telefone pra 
contato. Os alimentos deverão estar dentro da validade e serão 
fiscalizados pela Vigilância Sanitária e contados pela comissão 
designada pela Assistência Social e serão entregues no dia 5 de março 
na Secretaria de Assistência Social no horário de 09h às 12h. Cada 
Bloco deve arrecadar no mínimo 100 kg de alimento. 
• Somente poderão transportar passageiros no território do município 
de Fortim no período carnavalesco is veículos alternativos cadas 
trados no setor de Divisão de Receitas com o respectivo alvará em dia. 
Aqueles que contém placas de outros municípios deverão ser 
previamente cadastrados no setor de divisão de Receitas com o 
pagamento das taxas estabelecidas (Kombis- R$ 350,00/ Van com 
capacidade até 15 pessoas- R$ 450,00/ Van com capacidade superior a 
15 pessoas- R$600,00/ Micro-ônibus- R$ 800,00. 
• Os horários das programações serão rigorosamente obedecidos pra 
evitar problemas com a promotoria e policiamento e manter a 
organização do evento; 
• É terminantemente proibido garrafas e copos de vidro no Mela-mela 
do Mundoca e na Arena Mix Folia. Para substituí-las o Governo 
Municipal disponibilizará garrafas pets. Será proibida também a 
venda de bebidas para menores de 18 anos; 
• 
Será 
proibido 
também 
em 
qualquer 
espaço 
de 
evento 
(principalmente no Mela - mela) o uso de goma e farinha, evitando a 
violência, sujeira na cidade e aumento de doenças respiratórias e 
infecções oculares. Não podemos também compactuar com estrago de 
alimentos, diante da situação de fome que nosso povo passa. A farinha 
poderá ser substituída pela espuma; 
• No Mela-mela do Mundoca só serão permitidos apenas 4 paredões 
mediante cadastro e cronograma, na tentativa de diminuir a poluição 
sonora. Não serão permitidos paredões nas proximidades da Arena da 
Folia, nem nas praias, nem em outros espaços, obedecendo a Lei Nº 
13.711 de 20/12/05 (Lei do Paredão). Em caso de descumprimento da 
Lei, o equipamento poderá ser retido pela polícia; 
• Serão contratados uma equipe de apoio com 60 componentes para o 
auxílio a segurança. 
• Para contenção de despesas nos últimos anos todos os serviços e 
custos de Carnaval foram diminuídos consideravelmente; 
• Serão traçadas novas medidas e estratégias de segurança junto aos 
seguranças contratados juntamente ao efetivo de policiais, como 
também a proibição de trânsito de veículos na praia; 
• No folder de divulgação da Programação Conterá todas as 
informações e serviços referentes ao Carnaval; 
• Não será permitido estacionamento de veículos dentro dos espaços 
isolados pela produção do evento, evitando o tumulto de carros em 
frente a Arena do Carnaval. Os estacionamentos serão nas ruas de trás 
e na Avenida Joaquim Crisóstomo após a rotatória; 
• Os Isolamentos do espaço onde acontecerão os principais eventos de 
carnaval serão nos seguintes pontos: Pouco antes da Pousada da Eva, 
na rua Maria Luíza, no último poste da Avenida Joaquim Crisóstomo 
(antes da rotatória), rua Mauro Cavalcante (esquina da Loja do 
Ailton), na Travessa São Pedro (muro da Igreja e antes da 
tamarineira); 
• Os Desvios no trânsito se darão da seguinte forma: Quem vem de 
Pontal à direita- vira na Rua Raimundo Sena - segue pela Travessa 
Gurgel Maia e sai em frente ao CREFOR na Avenida Joaquim 
Crisóstomo. Quem vai para Pontal faz o caminho ao contrário. Quem 
vem de Pontal à esquerda- vira na Rua João Martins de Sousa- segue 
pela Rua Nossa Senhora do Amparo, todavia ao final da rua será a 
área de saída da arena, onde o palco estará montado. Para quem vem 
na Rua Mauro Cavalcante - vira na esquina da Loja do Ailton (descida 
para o Flávio) - segue pela Rua Nossa Senhora do Amparo, todavia na 
tamarineira e próximo ao muro da igreja a rua estará interditada; 
• Serão instaladas Lixeiras nos espaços dos eventos na tentativa de 
deixar a cidade mais limpa; 
• A limpeza da cidade será feita todos os dias após os eventos; 
• Será feito ofício à Cagece solicitando o cronograma de 
abastecimento de água para que possamos divulgar para que os foliões 
preparem-se para não ficarem sem água; 
• A Secretaria Municipal de Saúde potencializará durante o período 
carnavalesco, as seguintes atividades: Atenção Básica, Vigilância 
Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, Assistência Farmacêutica, 
Endemias, Atenção Hospitalar e Unidade móvel nos eventos; 
• Durante o período do Carnaval teremos o apoio da Polícia Militar, 
Polícia Civil, PM TUR e Corpo de Bombeiros; 
• Obs: Os Mela-melas do Mundoca e do Pontal são manifestações por 
parte da população. No entanto, tentamos disciplina-los para que não 
haja grandes transtornos. 
• As Bandas só serão anunciadas após o dia 25, data que ocorre a 
Licitação, mas todavia informamos que trabalharemos com Bandas 
Locais e regionais devido a contenção de custos e também pela 
valorização e incentivo para com nossos artistas. 
  
PROGRAMAÇÃO 
  
DIA 02/03 (SÁBADO) 
  
• 15h às 19h - Mela-mela do Mundoca (Pé de Beijamim); 
• 16 às 20h – Evento da Praça de Pontal do Maceió- a definir; 
• 22h às 02h- Arena do Carnaval (Largo da Praça São Pedro) - 
Abertura Oficial do Carnaval com apresentação do Rei e da Rainha do 
Carnaval 2019 e banda a definir. 
  
DIA 03/03 (DOMINGO) 
  
• Pontal Folia- 12h às 15h (Praia de Pontal do Maceió) – banda a 
definir; 
• 15h às 19h- Evento da Praça de Pontal do Maceió- a definir 
• 16;30h às 18:30h Mela-Mela do Pontal/ 19h às 22h - Carnaval de 
Todos os Tempos (Praça de Pontal do Maceió); 
• 16:30h às 20h - Carnaval Cultural Milton Naval com Banda Tio 
Véio e Bonecos Gigantes da Folia (começa na rua e finaliza no palco 
da Arena Mix Folia); 
· 22h às 02h- Arena Mix Folia (Largo da Praça São Pedro) – banda a 
definir. 
  
DIA 04/03 (SEGUNDA) 
  
• Pontal Folia - 12h às 15h (Praia de Pontal do Maceió) - banda a 
definir; 
• 15h às 19h - Mela-mela do Mundoca (Pé de Benjamim); 
• 16h às 20h – Evento da Praça de Pontal do Maceió- a definir/ 16:30h 
às 20h- Carnaval Cultural Milton Naval com Banda Tio Véio e 
Bonecos Gigantes da Folia (começa na rua e finaliza no palco da 
Arena do Carnaval); 
• 22h às 02h - Arena do Carnaval (Largo da Praça São Pedro) - banda 
a definir. 
  
DIA 05/03 (TERÇA) 
  
• Pontal Folia - 12h às 15h (Praia de Pontal do Maceió) - banda a 
definir; 
• 15h às 19h - Mela-mela do Mundoca (Pé de Benjamim); 
• 16:30h às 18:30h - Evento da Praça de Pontal do Maceió- a definir 
• 16:30h às 20h - Carnaval Cultural Milton Naval com Banda Tio 
Véio e Bonecos Gigantes da Folia (começa na rua e finaliza no palco 
da Arena Mix Folia); 
• 22h às 02h - Arena do Carnaval (Largo da Praça São Pedro) - banda 
a definir. 
  
CONCLUSÃO 
  
O Governo Municipal do Fortim através da Secretaria de Turismo e 
Cultura pretende fomentar a Cultura Carnavalesca no município 
fazendo um Carnaval tranquilo, sem violência, com espaços 
personalizados para acolher bem o folião, boa estrutura, com uma 
programação que mistura entretenimento, arte e Cultura, fortalecendo 
a identidade cultural, sem competitividade em relação aos outros 
municípios, com bandas de médio e pequeno porte e medidas 
econômicas e inteligentes, mantendo a beleza, a segurança, a 
qualidade e o povo feliz, potencializando o Turismo e a economia 
local. 
  
FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Secretário do Turismo e Cultura