DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   28 
 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR. 
CONTRATADO: 
SELLENE 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N.º 05.329.222/0001-76. 
VALOR GLOBAL DE R$ 26.654,00 (VINTE E SEIS MIL E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 0601.10.302.0008.2.022; ELEMENTO 
DE DESPESA Nº. 3.3.90.32.00. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA DO FUTURO CONTRATO E ESTINGUINDO-
SE EM 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, 
ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/3 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES E AINDA AO DISPOSTO NA LEI 
Nº. 8.245/91.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente Da CPL/PMI. 
  
IGUATU-CE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CA22D1F8 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.02.001/2019-FUSPI 
  
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU-CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO. A Pregoeira responsável pelas licitações da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, torna público para o 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Pregão 
Presencial nº 11.02.001/2019-FUSPI, referente a aquisição de Gás 
Liquefeito de Petróleo – (GLP), destinado ao atendimento do Hospital 
Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde 
Pública do Município de Iguatu-Ce, com data de abertura da sessão, 
marcada para o dia 08 de março de 2019, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, situada a Rua Edilson de Melo Távora – S/N – 
Esplanada – Iguatu-CE. O edital na integra encontra-se a disposição 
dos interessados para consulta, no endereço acima, como também, no 
portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Para maiores informações pelo telefone: (88) 3510-1250 das 08:00 às 
12:00 horas. 
  
Iguatu-CE, 20 de fevereiro de 2019.  
  
MARIA IRANILDA LEITE  
Pregoeira da CPL/FUSPI. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:92D6C7E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 021/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 021/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado no Artigo 1º da Resolução 04/89 de 11.09.1989 
01 (Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo com o 
artigo 1º.da Resolução, 002/009 de 19.05.2009, a Edilson Nobre 
Carneiro, no período de 15/02/2019 à 15/02/2019, a fim de 
deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce. em 15 de fevereiro 
de 2019. 
  
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO / 2019 
  
Nº. 
de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01(uma) diária destinada ao vereador 
Edilson Nobre Carneiro, com a finalidade de deslocar-se á Sede deste 
município, conforme portaria no. 021/2019.  
100,00 
  
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00(Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 021/2019, do Sr. Presidente da Câmara Municipal em 
favor do Vereador Edilson Nobre Carneiro, ocupante do cargo de 
vereador.  
  
Jaguaretama- Ce, 15 de fevereiro de 2019   
____________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama – CE, 15 de fevereiro de 2019  
___________ 
Vereador 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:9D66EA75 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA NO 022/2019 
 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
PORTARIA No 022/2019 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E, 
  
Conceder, arrimado no Artigo 1º da Resolução 04/89 de 11.09.1989 
01 (Uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo com o 
artigo 1º.da Resolução, 002/009 de 19.05.2009, a Francisco 
Geosanam Saldanha leitão, no período de 15/02/2019 à 15/02/2019, 
a fim de deslocar-se da Zona Rural a Sede deste Município, para 
participar de reunião ordinária desse Poder Legislativo.  
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do 
orçamento vigente municipal. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE