DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2138

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
12
DE
FEVEREIRO DE 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:25A4789C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190/GP/2019

PORTARIA Nº 190/GP/2019

NOMEIA
CHEFE
DE
FISCALIZAÇÃO
E
CONTROLE DE PATRIMÔNIO, DO CONTROLE
INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de
abril de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA LUZENIR GOMES MACEDO,
CPF: 011.059.323-54, para ocupar o cargo de CHEFE DE
FISCALIZAÇÃO
E
CONTROLE
DE
PATRIMÔNIO,
DO
CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
12
DE
FEVEREIRO DE 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:321D41C2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191/GP/2019

PORTARIA Nº 191/GP/2019

ALTERA PORTARIA Nº 415/GP/2018, QUE
NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Artigo 1º, da Portaria 415/2018, que passa a vigorar
com a seguinte redação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
I – Francisco Fabiano Figueiredo Custódio;
II - Jose Wilson Marques Neto;
III- Lourdes Moreno de Miranda Gonçalves;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
I - Newton João Dos Santos Sobral Júnior

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO:
I – Iata Anderson Gomes Oliveira Morais Sampaio.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
12
DE
FEVEREIRO DE 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E647C4BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
01021904SESA.

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
01021904SESA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2018DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SOLDA E PINTURA
EM MATERIAL PERMANENTE JUNTO À SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s),
Elemento(s)
de
Despesa
e
Fonte(s)
de
Recurso(s)
abaixo:Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
SECRETARIA
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA.
0901.10.122.0004.2.025/ 3.3.90.36.00. RECURSOSDESTINADOS
À SAÚDE 15% VALOR DO CONTRATO: R$ 16.610,00
(dezesseis mil, seiscentos e dez reais), com valor mensal de R$
1.510,00 (hum mil quinhentos e dez reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, tendo validade
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES
LIMA
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO
(A)
CONTRATADO (A): FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE.

MOMBAÇA - CE, 01 de fevereiro de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:53E477C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

Referência: Processo de Cassação do Prefeito Municipal nº 01/2019

Ao Exmo. Sr.
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal de Nova Olinda
Rua Dr. José Mauricio, 180
Nova Olinda CEP. 63165-000

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, designado
pela Portaria nº 04/2019, do Presidente da Câmara Municipal, e tendo
em vista a instauração do Processo de Cassação de Mandato,
originado das denúncias recebidas pelo Plenário da Câmara
Municipal, NOTIFICA Vossa Excelência, encaminhando em anexo