DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   43 
 
MARCELO ROCHA DA SILVA 
 Secretário do Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:F0632830 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
10ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20140717.02, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20140626.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria do 
Desporto e Lazer – Contratada: LEST CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 
13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de Serviços de 
engenharia para a Reforma do Ginásio Poliesportivo no Distrito 
de Pratiús no Município de Pindoretama – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 07/02/2019 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 07 de Fevereiro de 2019 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
 Secretário do Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:445F1B8B 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
25º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151113.02 - RESULTADO 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20151022.01-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 13/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 48 
(QUARENTA E OITO) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS NA LOCALIDADE DE 
ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. – 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
E 
A 
EMPRESA 
LOCO’S 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2019 – 
FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 13 de Fevereiro de 2019. 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário de Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:8D22583C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.02.21.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.21.01 
  
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público 
que no dia 08 de março de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta 
cidade, receberá propostas para: O objeto desta licitação é a Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas 
Nacionais de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE, PNAE PRÉ 
ESCOLA, PNAE FUNDAMENTAL, PNAE EJA, PNAE NOVO 
MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação deste Município. 
A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser 
adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no 
endereço já citado, no horário de expediente (08;00 as 11:00 h).  
  
Piquet Carneiro, 21 de fevereiro de 2019.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:517B2106 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
030/2018.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, CNPJ: 
07.551.179/0001-14. 
CONTRATADA: 
MARQUINHOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 11.757.747/0001-05. 
OBJETO DO ADITIVO: Reajuste de preços, conforme previsto no 
item 6.1 do contrato, sendo reajustado em 10,0496% (dez vírgula 
quatrocentos e noventa e seis por cento). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 
FORO: Quiterianópolis/CE. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Antônio Marcos Coutinho 
Gomes - Proprietário. 
  
Quiterianópolis - CE, 20 de fevereiro de 2019.  
 
ANTÔNIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:72E514DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 01.02.001/2019 
 
ERRATA Nº 01.02.001/2019 
  
No Ato Nº 01.02.001/2019, publicado no diário oficial do estado do 
Ceará, considere-se: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
ATO Nº 01.02.001/2019 
  
RESOLVE, 
  
Nomear a Sra. LÍGIA MARIA SARAIVA LEÃO, para exercer o 
cargo em comissão de Secretária da Educação, vinculado a Secretaria 
Municipal da Educação, cargo existente dentro da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe