DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2138

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as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir
desta data.

LEIA-SE:
ATO Nº 01.02.001/2019

RESOLVE,

Nomear a Sra. LÍGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO, para
exercer o cargo em comissão de Secretária da Educação, vinculado a
Secretaria Municipal da Educação, cargo existente dentro da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, competindo-lhe
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referencia, a partir
desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá–Ceará, 01 de Fevereiro de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:33C931DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA Nº 151, DE 23 DE OUTUBRO DE
2018

ERRATA DA PORTARIA Nº 151, DE 23 DE OUTUBRO DE
2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, Maria de Fátima Araújo, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA A PORTARIA Nº 151, DE 23 DE OUTUBRO DE
2018, NOS SEGUINTES TERMOS:

Onde se lê: Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora pública
municipal TEREZA CRISTINA COSTA VIDAL, ocupante do cargo
público efetivo de Agente Administrativo, Matrícula Funcional nº
2722, para prestar serviço junto ao Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, pelo prazo previsto na Cláusula Décima Quarta do Acordo
de Cooperação Técnica entre o Município de Quixelô/CE e o Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região.

Leia-se: Art. 1º. Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora
pública municipal TEREZA CRISTINA COSTA VIDAL, ocupante
do cargo público efetivo de Agente Administrativo, Matrícula
Funcional nº 2722, para prestar serviço junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, pelo prazo previsto na Cláusula Décima
Terceira do Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de
Quixelô/CE e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Gabinete da Prefeita de Quixelô, Estado do Ceará, em 18 de fevereiro
de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:03FB8FDD

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 007/2019

DECRETO Nº 007/2019

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento
de JOSÉ SILVA LOPES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, Maria de Fátima
Araújo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município e em conformidade com os demais
dispositivos legais atinentes à matéria e,

CONSIDERANDO o falecimento do honroso cidadão JOSÉ SILVA
LOPES, que em vida manteve uma conduta íntegra, além de ser pai
da Vereadora e Professora da Rede Pública de Ensino de Quixelô/CE
Verilândia Guedes Lopes, que presta serviços relevantíssimos à
população quixeloense, deixando assim um legado de contribuição
para o desenvolvimento local,

D E C R E T A

Art. 1º. Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Quixelô/CE, a
partir desta data (19 de fevereiro de 2019).

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

De Fortaleza/CE a Quixelô/CE, aos 19 dias do mês de fevereiro de
2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:388294DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0073/2019

O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas,
etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador Presidente
01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para
fazer a suas despesas com o seu deslocamento a cidade de
FORTALEZA, a fim de receber ATENDIMENTO LEGISLATIVO
PARA
ELABORAÇÃO
DO
PROJETO
DE
RESOLUÇÃO
CRIANDO O PROCOM NA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, no dia 19 de Fevereiro de 2019, em conformidade com o
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à
Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 001/2018, devendo
as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de
Fevereiro de 2019.

FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Vice Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:2940EEDF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.01.02/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. LAECIO