DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
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vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 14 de 
fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0C7AF169 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.18.02.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.02.2019 a 
19.03.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041696-7 
ROZALBA 
MARIA 
DA COSTA 
Professor de Educação 
Básica I 
30 dias 
02.02.2008 
a 
01.02.2013 
041996-6 
ROZALBA 
MARIA 
DA COSTA 
Professor de Educação 
Básica II 
30 dias 
11.09.2012 
a 
10.09.2017 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3A6B958C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.06.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Ranalfo Gladistone 
de Freitas Maia, cargo de Médico da Família, Matrícula 123070-0 
lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 06 de 
fevereiro de 2019 até 08 de fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5C636F96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.07.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.03.2019 a 30.03.2019. 
  
120558-
7 
Francisco 
Jarbas 
Alves 
Diretor Departamento de Transito e Transporte 
Rodoviario 
02.01.2018 
a 
01.01.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D2CC4AD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.08.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria de Lourdes de 
Sena Melo, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 080626-9 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 08 de 
fevereiro de 2019 até 15 de fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2469DD5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.11.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Margarida de Fatima e 
Silva, cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula 090948-3 lotada 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 11 de fevereiro de 
2019 até 12 de fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9EA73E46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.12.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) Contratada Maria Jane Eyre 
Santiago Ribeiro, cargo de Enfermeira da Família, Matrícula 123061-
1, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 12 de 
fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua