DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   49 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7F0C5E55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.11.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de fevereiro de 2019 a 
20 de fevereiro de 2019, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta 
por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070555-1 
Francisco Rodolfo de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
13h 
122528-6 
José Orlando de Sousa Nascimento Auxiliar Serviços Gerais 
14h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AFC390D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.12.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Solange Rodrigues de 
Medeiros, cargo de Atendente de Consultório, Matrícula 041464-6, 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 12 de 
fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:46BCFA6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.14.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. Taciana 
Maria Almeida Sousa, para o cargo de Coordenador Pedagógico III, 
simbologia DAS-12, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017 com exercício na EEB Professor João Oliveira Lima. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 14 de fevereiro de 2019. 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B2E52CEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.18.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Maria Ozélia Nery, 
cargos de Professor Educação Básica I, Matrícula 060118-7 e 
Professor Educação Básica I, Matrícula 041844-7 lotada na Secretaria 
de Educação pelo período de licença de 18 de fevereiro de 2019 até 19 
de fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B820D68E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.01.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2019 a 02.03.2019. 
  
060349-0 
William Paiva Marques 
Médico da Família 
02.10.2016 a 01.10.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E4CADFF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.07.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas 
matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 
05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE, com exercício nos 
Postos de Saúde do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
080682-0 
Francisco 
Morgerio 
de 
Sousa 
Vigilante 
10 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
09