DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   50 
 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
09 
123114-6 
Eliomar Sena Soares 
Vigilante 
14 
123053-0 
José Valderlanio da Silva 
Soares 
Vigilante 
14 
123116-2 
José Aldenir de Matos 
Vigilante 
14 
123068-9 
Raimundo 
Ambrozio 
de 
Matos 
Vigilante 
14 
123050-6 
José Claudeci de Sousa 
Vigilante 
14 
123117-0 
José Gerliano Dias Lima 
Vigilante 
14 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2A4ADF7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.11.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68, 
Resolve conceder adicional por tempo de serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo e Percentual. 
  
Matrícula 
  
Cargo 
Perc% Adm/Ef. 
Exercício 
090948-3 
Margarida de Fatima e 
Silva 
Técnico em Enfermagem 
10% 
01.02.2009 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AE3D6200 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.14.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em Estágio Probatório Maria 
Janaína de Lima Almeida, cargo de Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122003-9, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 14 de fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D72402F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.01.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2019 a 02.03.2019. 
  
121107-2 
Celiane Macena de Sousa 
Chefe Divisão da PSE de Média 
Complexidade 
03.02.2017 a 02.02.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FF79242A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.11.02.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 11.02.2019 a 
11.05.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041991-5 
Maria Hosana Regis Professor de Educação 
Básica I 
90 dias 
01.02.20014 
a 
31.01.2019 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ABC88494 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.07.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de janeiro de 2019, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041277-5 
Francisca 
Luisa 
Lima 
Oliveira 
Morais 
Auxiliar de Enfermagem 
10h 
041282-1 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Auxiliar de Enfermagem 
18h 
041318-6 
Maria Eurideci Brito Alves 
Auxiliar de Enfermagem 
42h 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
43h 
123047-6 
José Adriano Ribeiro Sousa 
Enfermeiro 
12h 
070593-4 
Maria Domice de Lima Sousa 
Auxiliar de Serviços Gerais 
36h 
070595-0 
Vera 
Lucia 
Maria 
da 
Costa 
Rodrigues 
Auxiliar de Serviços Gerais 
08h 
123058-1 
Maria Eluzeni de Sousa Soares 
Auxiliar de Serviços Gerais 
58h 
123060-3 
Maria Ivonete Costa Brito 
Auxiliar de Serviços Gerais 
32h 
123108-1 
Maria 
Otaniza 
do 
Nascimento 
Oliveira 
Auxiliar de Serviços Gerais 
38h 
123107-3 
Francisco 
Johnata 
de 
Lima 
Rodrigues 
Auxiliar de Serviços Gerais 
24h 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
07h 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
18h