DOMCE 21/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2138 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   51 
 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
17h 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
03h 
041315-1 
José Helio Menezes Araujo 
Motorista 
48h 
123113-8 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
11h 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
19h 
123104-9 
Antonia Lucimara Oliveira Silva 
Cozinheira 
08h 
041269-4 
Raimundo Dimas Xavier Silva 
Vigilante 
60h 
060213-2 
Jeffeson Rafael Rodrigues Lima 
Vigilante 
12h 
123040-9 
Antonio Deuzairton de Freitas 
Vigilante 
36h 
123043-3 
Francisco Roniel Oliveira 
Vigilante 
24h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F18D80C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.11.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em Estágio Probatório José 
Robécio de Sousa Almeida, cargo de Agente de Combate as 
Endemias, Matrícula 122004-7 lotado na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 11 de fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EBDB3381 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.01.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2019 a 02.03.2019. 
  
122355-0 
Gabriel Souza Bessa 
Chefe da Unidade de Engenharia 01.06.2017 a 31.05.2018 
060208-6 
Marcelo Ferreira de Freitas Vigilante 
01.08.2017 a 31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4EA1C6CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 008.07.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de fevereiro de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12P 
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes Araujo 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12P 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
14P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
14P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:514F61AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.01.02/2019 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados 
abaixo, com nome, cargos e matrículas ficando com carga horária de 
(20h) semanais mais (20h) Suplementares. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Horas 
060338-4 
Ana Cristina Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica II 
100h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FD2ED8F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.05.02/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Stênio Gomes Brito, 
cargo de Auxiliar de Informática Matrícula 100111-6 lotado na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 05 de fevereiro de 
2019 até 08 de fevereiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal