DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 22., inciso IV da Lei nº. 
575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:773472F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 180/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor FRANCISCO FRANCINALDO 
MOTA DA COSTA, portador de RG. C.I. nº.2003099058702, 
expedida por SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 821.877.703-20, 
para o exercício do Cargo em Comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 
da Secretaria de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, inciso VI da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:210EC92E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 181/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor WILSON ROBERTO DA SILVA, 
portador de C.I.RG nº.2002034083631, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 017.337.083-75, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria de 
Assistência Social, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 23., inciso IX da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei 
Nº 688 de 17 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:41AFEAD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 182/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor CICERO LUCIANO DOS SANTOS, 
portador de C.I.RG nº. 2002029107137, expedida por SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 016.652.683-52, para o exercício do Cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
26., inciso VII da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:59336612 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 183/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor JEVAN MARCELINO DE SOUZA 
PEREIRA, portador de C.I.RG nº. 2008154034-0, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 066.624.233-00, para o 
exercício do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE 
PROJETOS E CONVENIOS da Secretaria de Municipal de 
Governo, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 28, inciso XXVIII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 
de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1E4B9012 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 184/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,