DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO LOURENÇO DA SILVA 
NETO, portador de C.I.RG nº. 2001034010741, expedida por 
SSPDC/CE e inscrito no CPF sob o nº. 037.934.173-52, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Infraestrutura de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 26, inciso XIII 
da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:501357F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 190/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO ANGELO DE SOUSA, 
portador de C.I.RG nº. 2000032040742, expedida por SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 270.253.061-34, para o exercício do Cargo 
em 
Comissão 
de 
ORIENTADOR 
DE 
CÉLULA 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
OBRAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 26., inciso XI da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:B11C2361 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 191/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora ROCIFRAN BARBOSA DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 2331575-92, expedida por SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº. 940.324.673-15, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de 
Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei 
nº. 540/2011 e Art. 26, inciso XVI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 
de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E1AC9066 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 192/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 50(cinquenta) horas 
mensais a Jornada de trabalho da Servidora BARBARA DA PENHA 
FREITAS, 
PROFESSORA, 
portadora 
de 
C.I.RG 
nº. 
2007029083816, expedida por SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
042.271.973-09, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 
539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:8B23F93D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 193/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Servidora MARIA VANDA OLIVEIRA, 
PROFESSORA, portadora de C.I.RG nº. 2008010460132, expedida 
por SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 422.623.643-20, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de 
dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D8489BBF