DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:6ECC390E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 199/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTONIA MERISLENE DE 
SOUSA, portadora de C.I.RG nº.46525034-8, expedida por SSP/SP, 
inscrita no CPF sob o nº. 371.402.518-94, para o exercício do Cargo 
em 
Comissão 
de 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
DO 
HOSPITAL junto a Secretaria de Saúde, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, §1º da Lei nº. 
575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:4739F918 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 0102.01/2019 - 002. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2901.01/2018-SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 0102.01/2019 - 002. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2901.01/2018-SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS 
SECRETARIAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: POSTO MENEZES ARATUBA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o no 15.051.291/0001-14, no valor global de R$ 
17.066,00 (Dezessete mil e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
01/02/2019 
à 
30/04/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho, 
PELA 
CONTRATADA: Fred Colares Menezes, CPF nº 842.505.183-53.  
  
Aratuba/CE, 01 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F8D26A2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 0102.01/2019 - 001. PREGÃO PRESENCIAL N° 
2901.01/2018-SRP 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 0102.01/2019 - 001. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2901.01/2018-SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS 
SECRETARIAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o no 10.973.526/0001-01, no 
valor global de R$ 32.283,76 (Trinta e dois mil, duzentos e oitenta e 
três reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 01/02/2019 à 
30/04/2019. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene 
Maria Leitão Botelho, PELA CONTRATADA: Adamo Vasconcelos 
de Oliveira, portador do CPF nº 006.106.133-67.  
  
Aratuba/CE, 01 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3AF3945B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 0801.01/2019-001. PREGÃO PRESENCIAL 
N° 2702.01/2018 - SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0801.01/2019-001. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2702.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DO 
EDITAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. 
CONTRATADA: 
PEREIRA 
& 
ARAUJO SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 
10.492.523/0001-56, no valor global de R$ 71.250,00 (SETENTA E 
UM 
MIL 
E 
DUZENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 08/01/2019 à 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos Santos, CPF nº 000.152.223-
06 PELA CONTRATADA: Marcos da Silva Saraiva, CPF nº 
509.913.613-34. 
  
Aratuba/CE, 08 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E31F196B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0202.01/2018 – 
003 
 
UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
  
CONTRATADA: MARIA LIDUINA MEDEIROS PAULINO, 
com endereço à Rua José Macedo nº 605 – Centro – Pacoti/CE, 
inscrita no CPF sob o n° 422.901.553-49. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE E 
ALIMENTAÇÃO DOS DADOS E REGISTROS DO SISTEMA 
DE INFORMAÇÃO VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS, LOTE III.