DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 194/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Servidora SABRINA ALVES DE 
ALENCAR, 
PROFESSORA, 
portadora 
de 
C.I.RG 
nº. 
2006032002947, expedida por SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
042.053.743-05, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 
539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:01A654DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 195/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora ROSA DE ALMEIDA LEITE, 
portadora de C.I.RG nº. 21630988, expedida por SSP/SP, inscrita no 
CPF sob o nº. 802.160.723-87, para o exercício da Função Gratificada 
de COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I DA EMEF 
JOAQUIM SOARES DA SILVA da Secretaria de Educação, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
24., inciso I e III e paragrafo único inciso VIII da Lei nº. 575/2013, 
c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:45E00300 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 196/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora MACIA DAVID ANANIAS 
BARBOSA portadora de C.I.RG nº. 2165645-91, expedida por 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 559.973.503-63, para o exercício 
da Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA 
NIVEL II DA EMEF 18 DE DEZEMBRO da Secretaria de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso I e III e paragrafo único inciso VIII da Lei 
nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:C62E0480 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 197/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
o 
professor 
WELLTON 
CARDOSO 
PEREIRA, portador de C.I.RG nº. 99099035560, expedida por 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 874.497.903-78, para o exercício 
da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO 
NIVEL II DA EMEF 18 DE DEZEMBRO da Secretaria de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso I e III e paragrafo único inciso VIII da Lei 
nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1FDFCB7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 198/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 30(trinta) horas mensais 
a Jornada de trabalho da professora MARIA OLIVEIRA DOS 
SANTOS, portadora de C.I.RG nº. 2008890096-1, expedida por 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 543.630.043-04, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de 
dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE