DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa Valdeir Inácio Janoca - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.545.195/0001-06 de que na data de 
28/01/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao 
Auto de Infração aberto em 10/01/2019, sendo aplicada a penalidade 
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da 
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, 
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância 
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365, 
Brejo Santo – CE. 
  
ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:EF411F7B 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa Elison Leite de Figueiredo, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.448.615/0001-88 de que na data de 
31/01/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao 
Auto de Infração aberto em 10/01/2019, sendo aplicada a penalidade 
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da 
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, 
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância 
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365, 
Brejo Santo – CE. 
  
ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:98539118 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa Expedito Brasilino Ferreira, 
inscrita no CPF sob o nº 195.993.903-34 de que na data de 31/01/2019 
foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao Auto de 
Infração aberto em 23/01/2019, sendo aplicada a penalidade 
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da 
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, 
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância 
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365, 
Brejo Santo – CE. 
  
ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:5C1F5B87 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa E L dos Santos Cosméticos - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.843.465/0001-28 de que na data de 
28/01/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao 
Auto de Infração aberto em 09/01/2019, sendo aplicada a penalidade 
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da 
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, 
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância 
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365, 
Brejo Santo – CE. 
 
  
ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:A0A605EA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa Farmácia Moreira LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.268.931/0001-26 de que na data de 
28/01/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao 
Auto de Infração aberto em 08/01/2019, sendo aplicada a penalidade 
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da 
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, 
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância 
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365, 
Brejo Santo – CE. 
  
ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:045FF420 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa Maria Sandra dos Santos - 
ME , inscrita no CNPJ sob o nº 09.612.379/0001-65 de que na data de 
28/01/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao 
Auto de Infração aberto em 08/01/2019, sendo aplicada a penalidade 
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da 
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, 
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância 
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365, 
Brejo Santo – CE. 
  
ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:DEF7E29A 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa Helder Figueiredo Cruz - ME 
, inscrita no CNPJ sob o nº 07.773.432/0001-84 de que na data de 
28/01/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao 
Auto de Infração aberto em 04/01/2019, sendo aplicada a penalidade 
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da 
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, 
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância 
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365, 
Brejo Santo – CE. 
  
ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:21DEA335 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
NOTIFICAÇÃO 
 
Pelo presente, fica notificada a empresa MB Facos Consultas e 
Procedimentos Oftalmológicos - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
30.094.078/0001-83 de que na data de 28/01/2019 foi indeferido o 
recurso/ defesa interposto referente ao Auto de Infração aberto em 
03/01/2019, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica a 
mesma ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, 
querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal 
nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária