DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MARCELINO, 
CPF: 043.872.983-83, para ocupar o cargo de GERENTE DE 
CONTROLE 
DE 
VETORES 
E 
DE 
ENDEMIAS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
15 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:5A08CDF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 194/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 194/GP/2019 
  
NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ RAMALHO SOBRAL, CPF: 
148.047.514-91, para ocupar o cargo de COORDENADOR 
ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
15 
DE 
FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:04D2FBF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20021901AGRI 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20021901AGRI. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2019AGRI-PP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GRADE 
ARADORA 
E 
RASPADEIRA 
AGRICOLA 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) 
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e 
Fonte(s) 
de 
Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA. 
0601.206.06.0006.1.012/ 4.4.90.52.00. RECURSOS ORDINÁRIO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil 
reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do 
contrato, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2019. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
DANÚBIO DE ALENCAR – Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento Rural. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
FRANCISCO ADEILTON GOMES. (Procurador) da empresa 
UCHOA & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS –LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 20 de fevereiro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:720B4F58 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA II - EDITAL Nº001/2019SMS 
 
Tendo em vista a manutenção da equidade, da transparência e da 
legalidade, o Município de Mombaça, evocando o princípio da 
autotutela, passa a rever os seus próprios atos e retifica o EDITAL 
001/2019, conforme o descrito nesta errata: 
  
Altera a remuneração do Motorista carteira “D” baseada na lei 
municipal nº 740/2015. 
  
ONDE SE LÊ : 
  
2. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO, REMUNERAÇÃO E 
JORNADA DE TRABALHO 
  
Função 
Qualificação 
Remuneração Jornada 
Motorista categoria - D 
Portadorde carteira nacional de 
habilitação -CNH - categoria D 
R$ 998,00 
40 horas semanais 
  
LEIA-SE: 
  
2. DA QUALIFICAÇÃO PARA CARGO,REMUNERAÇÃO E 
JORNADA DE TRABALHO 
  
Função 
Qualificação 
Remuneração 
Jornada 
Motorista categoria - D 
Portador de carteira nacional de 
habilitação -CNH - categoria D 
R$ 1.017,00 
40 horas semanais 
  
Com base no exposto acima e observando rigorosamente o quadro 
QUALIFICAÇÃO 
PARA 
CARGO, 
REMUNERAÇÃO 
E 
JORNADA DE TRABALHO, foi alterado O VALOR SALARIAL 
DO MOTORISTA CATEGORIA “D”, sem prejuízos aos demais. 
  
Mombaça, 21 de fevereiro de 2019. 
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUE LIMA 
Secretaria municipal de saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B975CDE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA