DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MUNIZ, portador do 
CPF Nº 712.084.533-00, do cargo de COORDENADOR DE 
GESTÃO, junto a SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:310485AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 80/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA 
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Designar FRANCISCO DE ASSIS MIGUEL SAMPAIO, 
portador do CPF Nº 774.304.253-72, para exercer o cargo de Chefe do 
Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (Administração e 
Finanças), junto a Secretaria de Urbanismo e Obras do município de 
Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:DE07ECF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 81/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA 
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR 
ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
nº 790/2017, de 03 de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCO DE ASSIS MIGUEL SAMPAIO, 
portador do CPF Nº 774.304.253-72, para exercer o cargo de 
COORDENADOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE 
URBANISMO E OBRAS do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO EM EXERCÍCIO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:2A7AE70C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 018/2019, DE 21 FEVEREIRO DE 2019. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDER o servidor CICERO JOSE DE MELO DA 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
220,00 (Duzentos e Vinte Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, nos 
dias 21 e 22 de fevereiro de 2019, a fim de transportar o paciente 
Acacío Carvalho Rodrigues para tratamento de saúde no Rede 
SARAH, situado à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 - Passaré, 
Fortaleza - CE, 60861-634. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
21 de fevereiro de 2019. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:247FDE64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 001/2019/PMNR DE 21 DE FEVEREIRO DE 
2019. 
 
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. SAYONARA TEIXEIRA 
FREITAS – Coordenadora do PETECA - a importância de R$ 
120,00 (Cento e Vinte Reais), referente a 01 (Uma) diária, referente 
ao dia 26 de Fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da IX Oficina dos 
coordenadores municipais do PETECA. Despesa correrá por conta 
da verba nº 1401 12 361 0024 2.078 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 21 de Fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:25ADF14F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 002/2019/PMNR DE 21 DE FEVEREIRO DE 
2019.