DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. MARLENE XIMENDES 
SANTANA DE MORAIS – Coordenadora do Senso Escolar - a 
importância de R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais), referente a 02 
(Duas) diárias, referente aos dias 13 e 14 de Março do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar do Encontro Estadual do Censo Escolar. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0024 2.078 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 21 de Fevereiro de 
2019. 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:101CEFA8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CARTA CONVITE N.º SI-CC002/18: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE 
ESPACINHA NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.012; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99 
  
PRAZO: até 60 (sessenta) dias, com vigência a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2019 até o dia 04 de abril de 2019. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa 
Magalhães – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
NOVA 
HIDROLANDIA 
EIRELI - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Cesar Augusto Simões Farias – 
Procurador. 
  
Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:C44991B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
ST-CH001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/19 - A Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária a Sra. Érica 
Holanda Pedrosa torna público, o Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto 
é o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADOS MÊS DE 
FEVEREIRO: 01 - Andre Luis Martins Felipe CARGO: 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze 
mil reais); 02 - LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA; CARGO: 
ADVOGADO DO CREAS, GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois 
mil reais); 03 – FRANCISCA LUZIANE TEMOTEO DA SILVA 
CARGO: AUXILIAR DE COZINHA, GLOBAL: R$ 11.000,00 
(onze mil reais)–.04 - CARGO: AUXILIAR DE LIMPEZA, 
GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), 05- GONÇALA SOARES 
FARIAS 
ROSA 
CARGO: 
AUXILIAR 
DE 
EDUCADOR/CUIDADOR 
RESIDENTE 
DA 
CASA 
LAR, 
GLOBAL: 
R$ 
11.000,00 
(onze 
mil 
reais) 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2019. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1ACB2A95 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do Pregão Presencial nº SAAE-PP04/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.544.0051.2.076 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.24 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SERVELETRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
R$ 135.773,34 
COMERCIAL PINTÚS LTDA ME 
R$ 49.018,80 
IRMÃO FELIPE LTDA 
R$ 17.690,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Aldenisio da Silva 
Monteiro, Luiz Filho Tavares Pinto e Gonçalo Amarante Felipe 
Araújo 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira  
  
Nova Russas/CE, 14 de fevereiro de 2019 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas - SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:23E5A0F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2019.02.11.02