DOMCE 22/02/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Fevereiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2139 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI. O Pregoeiro, torna 
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 
005/2019-PE, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUT. E CORREÇÃO PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS EM ATÉ 20% EM EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES E 
ODONTOLÓGICO 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
DAS 
UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE., 
a 
ocorrer 
no 
site 
www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 
25/02/2019, as 08h00, fim do Acolhimento das Propostas: 
08/03/2019, as 08h00; Data de Abertura das Propostas: 08/03/2019, às 
08h30; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2019, às 09h30, 
horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da 
comissão 
de 
licitação, 
nos 
sites:http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; 
www.bbmnet.com.br;http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php.  
  
Paramoti-CE 21 de Fevereiro de 2019.  
  
RAFAEL SANTOS DANTAS  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:3F14D38F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 027/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora Ana Paula Matias Cavalcante, lotada 
neste município no cargo de FONOAUDIÓLOGA, licença sem 
vencimento a pedido para tratar de interesses particulares pelo prazo 
de 02 (DOIS) anos a contar da publicação desta, nos termos do art. 91 
da Lei Municipal nº 540/2009. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 18 de Fevereiro 2019. 
  
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:77383F7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 032/2019 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 
PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º. da 
Lei Nº. 535/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA 
MATIAS, ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, 01 (uma) diária para viagem à cidade de Fortaleza, 
neste Estado, no dia 22 de fevereiro de 2019, a fim de participar da 1ª 
Reunião Mensal da Undime Ceará 2019. 
§ 1º. O valor da Diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo Único da Lei Nº. 633/2013. 
§ 2º. Fica a Gestora do Fundo Municipal de Educação autorizada a 
ordenar o pagamento total da Diária no valor de R$ 350,00 (trezentos 
e cinquenta reais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 21 de fevereiro de 
2019. 
  
ANTONIO DE PÁDUA MENDES DA SILVA 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:06CAAD2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: FORTE COMERCIAL LTDA. - EPP – Contrato: 
20190218.01; 
  
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA AOS 
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
PINDORETAMA/CE PARA O ANO 2019. REFERENTE AO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20190121.01-PE. 
  
Valor: R$ 122.510,00 (Cento e vinte e dois mil quinhentos e dez 
reais); 
  
Data de Assinatura: 18/02/2019 
  
Vigência: 31/12/2019 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: Maria Martins de 
Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, 
Cultura e Juventude; Pela empresa: FORTE COMERCIAL LTDA. - 
EPP – Abelardo Alves Vieira, Proprietário. 
  
Pindoretama - CE, 18 de Fevereiro de 2019. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:D4F1F8DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005/2019-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no 
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 
010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para 
cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação 
relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 22